Subseries 050 - 050 ORÇAMENTO E FINANÇAS

Solicitação de Auditoria nº 44 Solicitação de Auditoria nº 15 Solicitação de Auditoria nº 16

Identity area

Reference code

BR SCUFFS UFFS-000-050

Title

050 ORÇAMENTO E FINANÇAS

Date(s)

  • 2009 (Accumulation)

Level of description

Subseries

Extent and medium

Documentos analógicos e digitais. Não dimensionado.

Context area

Name of creator

Biographical history

A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) é uma instituição de ensino superior pública, criada pela Lei Nº 12.029, de 15 de setembro de 2009. O processo de criação da UFFS iniciou com cinco campi: Chapecó (SC) – sede da Instituição, Realeza e Laranjeiras do Sul (PR) e Cerro Largo e Erechim (RS). Recentemente a cidade de Passo Fundo também passou a contar com um campus da UFFS, o qual oferece o primeiro curso de Medicina do Brasil instituído através do programa de expansão das escolas médicas do Governo Federal. Contando com mais de 40 cursos de graduação, a Universidade já ultrapassou a marca de 8 mil alunos e completa, em 2019, dez anos de história. As graduações oferecidas privilegiam as vocações da economia regional e estão em consonância com a Política Nacional de Formação de Professores do Ministério da Educação (MEC).
Com a aplicação da nova política de ingresso, a maioria dos alunos da graduação são provenientes de escolas públicas de diferentes locais do Brasil. Isso reafirma o compromisso da UFFS em garantir o acesso à educação superior pública, gratuita e de qualidade para todos, além de antecipar a conquista de objetivos fundamentais para o país, para a população e para a estrutura escolar, fazendo justiça à trajetória dos estudantes brasileiros, ao perfil econômico das famílias e à caracterização étnica da população. Para ingressar na UFFS é preciso realizar o ENEM, pois a Universidade atualmente adota o SiSU como método de acesso à graduação.
Além da graduação, a UFFS oferece oportunidades em cursos de pós-graduação em nível de especialização (lato sensu), mestrado e doutorado (stricto sensu). Atualmente são oferecidos diversos cursos de especialização, residências médicas, 12 mestrados e 2 doutorados interinstitucionais.

Archival history

Esse acervo reúne documentos da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) desde o ano de 2009, ano de sua criação. A produção documental se deu como reflexo das atividades administrativas relacionadas à política orçamentária da Universidade, incluindo normas, regulamentações, diretrizes, procedimentos, estudos e/ou decisões de caráter geral.
A documentação de guarda permanente, produzida e acumulada no âmbito da Reitoria e do Campus Chapecó é custodiada pelo Serviço de Arquivo Permanente do Departamento de Gestão Documental, no Arquivo da Reitoria e Campus Chapecó.

Immediate source of acquisition or transfer

Documentos procedentes das funções e atividades desenvolvidas pela Universidade, oriundos dos recolhimentos efetivados, principalmente, das unidades administrativas da Pró-Reitoria de Planejamento da UFFS.

Content and structure area

Scope and content

Esta série inclui documentos como os provenientes de auditorias, programação orçamentária, proposta orçamentária, créditos adicionais, estímulos financeiros e creditícios, balanços e balancetes e os de tomada de contas, prestação de contas e tomada de contas especial.

Appraisal, destruction and scheduling

Foram eliminados documentos com prazos de guarda expirados de acordo com o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos da UFFS, seguindo os procedimentos previstas na Portaria nº 626/GR/UFFS/2018, que normatizou os procedimentos internos para a destinação de documentos arquivísticos para eliminação no âmbito da UFFS.

Accruals

Por ser um fundo documental aberto receberá ingressos adicionais, conforme o andamento das atividades da Universidade.

System of arrangement

Os documentos estão organizados de acordo com as séries estabelecidas no Quadro de Arranjo de Documentos da UFFS, construído de acordo com o Código de Classificação de Documentos relativos as atividades-meio da Administração Pública Federal, sendo subdividido pelas seguintes subséries:
Auditoria
Orçamento
Estímulos financeiros e creditícios
Balanços. Balancetes
Tomada de contas. Prestação de contas. Tomada de contas especial

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Permitida pesquisa mediante solicitação prévia, em observância à Instrução Normativa nº 8/PROPLAN/UFFS/2017, que dispõe sobre os procedimentos para consulta de documentos arquivados no Arquivo Permanente da Reitoria da UFFS
Há restrição de acesso aos documentos que contenham informações relacionadas à intimidade, vida privada, honra e a imagem dos servidores e dos estudantes, em observância à Lei de Acesso à Informação (LAI) e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Conditions governing reproduction

Os documentos impressos, que não possuam restrição de acesso, poderão ser reproduzidos através de processo reprográfico de digitalização e/ou fotografia sem a utilização de flash.

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

Language and script notes

Documentos predominantemente em português, sem outros caracteres especiais de escrita.

Physical characteristics and technical requirements

Documentos avulsos e/ou reunidos em processos administrativos em bom estado de conservação.

Finding aids

Em elaboração.

Allied materials area

Existence and location of originals

Documentos originais. Encontram-se no Arquivo da Reitoria e Campus Chapecó, custodiado pelo Serviço de Arquivo Permanente do Departamento de Gestão Documental da UFFS.
Alguns documentos ainda podem estar sob a custódia das unidades acadêmicas e administrativas da Universidade.

Existence and location of copies

Na possibilidade de inexistência dos documentos originais, as cópias encontram-se mantidas no Arquivo da Reitoria e Campus Chapecó da UFFS. Também podem existir cópias dos documentos mantidos nos arquivos setoriais das unidades que procederam as transferências e os recolhimentos.

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Notes area

Note

A subsérie evidencia, principalmente, como se deu o desenvolvimento e a evolução orçamentária e financeira da Universidade.

Alternative identifier(s)

Access points

Name access points

Genre access points

Description control area

Description identifier

OF 050

Institution identifier

Universidade Federal da Fronteira Sul

Rules and/or conventions used

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Conselho Nacional de Arquivos. Classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo; relativos às atividades-meio da administração pública. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001.

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). CONARQ. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição arquivística. Rio de Janeiro: CONARQ, 2006. Disponível em: http://conarq.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes_textos/nobrade.pdf. Acesso em: 04 de dezembro de 2018.
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística. 2. ed. Rio de Janeiro: CONARQ, 2000. Disponível em: http://conarq.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes_textos/isad_g_2001.pdf. Acesso em: 04 de dezembro de 2018.

Status

Final

Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

11/04/2019

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

Script(s)

Sources

Arquivo Nacional (Brasil)
Conselho Nacional de Arquivos
Conselho Internacional de Arquivos

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