Subsérie 050 - 050 ORÇAMENTO E FINANÇAS

Solicitação de Auditoria nº 44 Solicitação de Auditoria nº 15 Solicitação de Auditoria nº 16

Área de identificação

Código de referência

BR SCUFFS UFFS-000-050

Título

050 ORÇAMENTO E FINANÇAS

Data(s)

  • 2009 (Acumulação)

Nível de descrição

Subsérie

Dimensão e suporte

Documentos analógicos e digitais. Não dimensionado.

Área de contextualização

Nome do produtor

Biografia

A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) é uma instituição de ensino superior pública, criada pela Lei Nº 12.029, de 15 de setembro de 2009. O processo de criação da UFFS iniciou com cinco campi: Chapecó (SC) – sede da Instituição, Realeza e Laranjeiras do Sul (PR) e Cerro Largo e Erechim (RS). Recentemente a cidade de Passo Fundo também passou a contar com um campus da UFFS, o qual oferece o primeiro curso de Medicina do Brasil instituído através do programa de expansão das escolas médicas do Governo Federal. Contando com mais de 40 cursos de graduação, a Universidade já ultrapassou a marca de 8 mil alunos e completa, em 2019, dez anos de história. As graduações oferecidas privilegiam as vocações da economia regional e estão em consonância com a Política Nacional de Formação de Professores do Ministério da Educação (MEC).
Com a aplicação da nova política de ingresso, a maioria dos alunos da graduação são provenientes de escolas públicas de diferentes locais do Brasil. Isso reafirma o compromisso da UFFS em garantir o acesso à educação superior pública, gratuita e de qualidade para todos, além de antecipar a conquista de objetivos fundamentais para o país, para a população e para a estrutura escolar, fazendo justiça à trajetória dos estudantes brasileiros, ao perfil econômico das famílias e à caracterização étnica da população. Para ingressar na UFFS é preciso realizar o ENEM, pois a Universidade atualmente adota o SiSU como método de acesso à graduação.
Além da graduação, a UFFS oferece oportunidades em cursos de pós-graduação em nível de especialização (lato sensu), mestrado e doutorado (stricto sensu). Atualmente são oferecidos diversos cursos de especialização, residências médicas, 12 mestrados e 2 doutorados interinstitucionais.

História do arquivo

Esse acervo reúne documentos da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) desde o ano de 2009, ano de sua criação. A produção documental se deu como reflexo das atividades administrativas relacionadas à política orçamentária da Universidade, incluindo normas, regulamentações, diretrizes, procedimentos, estudos e/ou decisões de caráter geral.
A documentação de guarda permanente, produzida e acumulada no âmbito da Reitoria e do Campus Chapecó é custodiada pelo Serviço de Arquivo Permanente do Departamento de Gestão Documental, no Arquivo da Reitoria e Campus Chapecó.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Documentos procedentes das funções e atividades desenvolvidas pela Universidade, oriundos dos recolhimentos efetivados, principalmente, das unidades administrativas da Pró-Reitoria de Planejamento da UFFS.

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Esta série inclui documentos como os provenientes de auditorias, programação orçamentária, proposta orçamentária, créditos adicionais, estímulos financeiros e creditícios, balanços e balancetes e os de tomada de contas, prestação de contas e tomada de contas especial.

Avaliação, seleção e eliminação

Foram eliminados documentos com prazos de guarda expirados de acordo com o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos da UFFS, seguindo os procedimentos previstas na Portaria nº 626/GR/UFFS/2018, que normatizou os procedimentos internos para a destinação de documentos arquivísticos para eliminação no âmbito da UFFS.

Ingressos adicionais

Por ser um fundo documental aberto receberá ingressos adicionais, conforme o andamento das atividades da Universidade.

Sistema de arranjo

Os documentos estão organizados de acordo com as séries estabelecidas no Quadro de Arranjo de Documentos da UFFS, construído de acordo com o Código de Classificação de Documentos relativos as atividades-meio da Administração Pública Federal, sendo subdividido pelas seguintes subséries:
Auditoria
Orçamento
Estímulos financeiros e creditícios
Balanços. Balancetes
Tomada de contas. Prestação de contas. Tomada de contas especial

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Permitida pesquisa mediante solicitação prévia, em observância à Instrução Normativa nº 8/PROPLAN/UFFS/2017, que dispõe sobre os procedimentos para consulta de documentos arquivados no Arquivo Permanente da Reitoria da UFFS
Há restrição de acesso aos documentos que contenham informações relacionadas à intimidade, vida privada, honra e a imagem dos servidores e dos estudantes, em observância à Lei de Acesso à Informação (LAI) e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Condiçoes de reprodução

Os documentos impressos, que não possuam restrição de acesso, poderão ser reproduzidos através de processo reprográfico de digitalização e/ou fotografia sem a utilização de flash.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Documentos predominantemente em português, sem outros caracteres especiais de escrita.

Características físicas e requisitos técnicos

Documentos avulsos e/ou reunidos em processos administrativos em bom estado de conservação.

Instrumentos de descrição

Em elaboração.

Área de materiais associados

Existência e localização de originais

Documentos originais. Encontram-se no Arquivo da Reitoria e Campus Chapecó, custodiado pelo Serviço de Arquivo Permanente do Departamento de Gestão Documental da UFFS.
Alguns documentos ainda podem estar sob a custódia das unidades acadêmicas e administrativas da Universidade.

Existência e localização de cópias

Na possibilidade de inexistência dos documentos originais, as cópias encontram-se mantidas no Arquivo da Reitoria e Campus Chapecó da UFFS. Também podem existir cópias dos documentos mantidos nos arquivos setoriais das unidades que procederam as transferências e os recolhimentos.

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

A subsérie evidencia, principalmente, como se deu o desenvolvimento e a evolução orçamentária e financeira da Universidade.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

OF 050

Identificador da entidade custodiadora

Universidade Federal da Fronteira Sul

Regras ou convenções utilizadas

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Conselho Nacional de Arquivos. Classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo; relativos às atividades-meio da administração pública. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001.

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). CONARQ. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição arquivística. Rio de Janeiro: CONARQ, 2006. Disponível em: http://conarq.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes_textos/nobrade.pdf. Acesso em: 04 de dezembro de 2018.
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística. 2. ed. Rio de Janeiro: CONARQ, 2000. Disponível em: http://conarq.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes_textos/isad_g_2001.pdf. Acesso em: 04 de dezembro de 2018.

Estado atual

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

11/04/2019

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Arquivo Nacional (Brasil)
Conselho Nacional de Arquivos
Conselho Internacional de Arquivos

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados