3 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Ata 09 de acompanhamento do Contrato 34-2010 - Solar
Aplicação de penalidade à empresa contratada, execução financeira e termos aditivos do contrato
Diretoria de Sistemas de Informação
Ata 10 de acompanhamento do Contrato 34-2010 - Solar
Aplicação de penalidades e notificação à empresa contratada devido a não entrega total dos arquivos da transferência tecnológica
Diretoria de Sistemas de Informação
Recurso Revisão para afastar aplicação de penalidade
Recurso de revisão com fundamento em fatos novos e circunstâncias relevantes, que impõem a reforma da respeitável Decisão de aplicação de penalidade administrativa comunicada no referido Ofício
Diretoria de Sistemas de Informação