PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFFS (CONSUNI)

A 10ª Sessão Ordinária do Consuni foi realizada em 25 de novembro de 2025, às 13h30, sendo transmitida ao vivo pelo YouTube em https://www.youtube.com/@escolhiseruffs e tendo como pauta:

1. Processo 23205.032431/2025-09: planejamento Anual 2026 (para designação de relatoria);

2. Processo 23205.032203/2025-21: proposta de Política Institucional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio (para designação de relatoria);

3. Processo 23205.000961/2025-80: requerimento de alteração de regime de trabalho do docente Marcelo Zeni (para designação de relatoria);

4. Processo 23205.036605/2024-13: revisão da Resolução nº 49/CONSUNI/UFFS/2020, alterada pela Resolução nº 113/CONSUNI/UFFS/2022 (para designação de relatoria);

5. Processo 23205.016433/2025-42: renovação da autorização da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – FEESC, como instituição apoiadora da UFFS (para designação de relatoria);

6. Processo 23205.030775/2024-94: homologação de ad referendum relativo a proposta de instalação de obra artística sobre parede de alvenaria no Campus Realeza;

7. Processo 23205.004416/2025-62: requerimento de alteração de regime de trabalho da docente Adriana Wagner (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Rafael Kremer);

8. Processo 23205.004411/2025-30: requerimento de alteração de regime de trabalho do docente Jaime Dias Rodrigues Junior (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Rafael Kremer);

9. Processo 23205.029781/2024-07: requerimento de alteração de regime de trabalho da docente Sabrina Maria Lemes da Silva (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Élsio José Corá);

10. Processo 23205.018113/2025-27: criação do Programa de Pós-Graduação Profissional em Computação Aplicada (PPGCA) aprovado pela CAPES (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Almir Paulo dos Santos);

11. Processo 23205.015393/2025-11: proposta de normativa para a progressão e promoção às classes B, C e D dos servidores integrantes da Carreira do Magistério Superior na Universidade Federal da Fronteira Sul (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Bruno M. Wenzel;

12. Processo 23205.025164/2025-13: proposição de alteração do Regimento Interno do Conselho Universitário para incluir dispositivo que estabeleça um limite de reuniões para a apreciação de pontos de pauta (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Demétrio Alves Paz);

13. Processo 23205.024963/2025-64: nos termos do Art. 71 do Estatuto da UFFS, proposta de concessão do título de Doutor Honoris Causa ao Sr. Ruy Germano Nedel, no âmbito das comemorações dos 400 anos das Missões (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Luis Fernando Santos Corrêa da Silva);

14. Processo 23205.030451/2025-37: proposta de resolução que dispõe sobre o formato de participação dos pró-reitores nas câmaras temáticas (para apreciação a partir do parecer da comissão relatora formada pelos conselheiros Ricieri Naue Mocelin, Vicente Neves Da Silva Ribeiro e Bernardo Berenchtein);

15. Processo 23205.016192/2025-31: renovação da autorização da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU como instituição apoiadora da UFFS (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Willian Simões);

16. Processo 23205.031029/2025-07: proposta de calendário de sessões do Consuni para o ano de 2026 (para apreciação a partir do parecer da conselheira Gilza Maria de Souza Franco).

2ª Sessão Extraordinária do CONSUNI do ano de 2011
Pauta da sessão:

1. Expediente:
   1.1 Aprovação da pauta da reunião
   1.2 Aprovação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2011
   1.3 Comunicados:
   1.3.1 Da Presidência
   1.3.2 Da Secretaria Administrativa
   1.3.3 Dos Conselheiros
2. Ordem do dia:
   2.1 Proc. n° 23205.000594/2011-19 - Regimento Interno do CONSUNI - Apreciação da Minuta da Comissão instituída pela Resolução nº 002/2011 – CONSUNI.

2ª Sessão Extraordinária do CONSUNI do ano de 2011
Pauta da sessão:

1. Expediente:
   1.1 Aprovação da pauta da reunião
   1.2 Aprovação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2011
   1.3 Comunicados:
   1.3.1 Da Presidência
   1.3.2 Da Secretaria Administrativa
   1.3.3 Dos Conselheiros
2. Ordem do dia:
   2.1 Proc. n° 23205.000594/2011-19 - Regimento Interno do CONSUNI - Apreciação da Minuta da Comissão instituída pela Resolução nº 002/2011 – CONSUNI.

2ª Sessão Extraordinária do CONSUNI do ano de 2011
Pauta da sessão:

1. Expediente:
   1.1 Aprovação da pauta da reunião
   1.2 Aprovação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2011
   1.3 Comunicados:
   1.3.1 Da Presidência
   1.3.2 Da Secretaria Administrativa
   1.3.3 Dos Conselheiros
2. Ordem do dia:
   2.1 Proc. n° 23205.000594/2011-19 - Regimento Interno do CONSUNI - Apreciação da Minuta da Comissão instituída pela Resolução nº 002/2011 – CONSUNI.

3ª Sessão Extraordinária do CONSUNI do ano de 2011
ORDEM DO DIA:
1.1 Portaria nº 675/GR/UFFS/2011 - Responsabilidade de gerir os processos de concursos públicos e processos seletivos de contratação temporária;
1.2 Normas para realização do Concurso Público (2011) para Servidores Docentes e Técnicos Administrativos em Educação e critérios para distribuição das vagas.

3ª Sessão Extraordinária do CONSUNI do ano de 2011
ORDEM DO DIA:
1.1 Portaria nº 675/GR/UFFS/2011 - Responsabilidade de gerir os processos de concursos públicos e processos seletivos de contratação temporária;
1.2 Normas para realização do Concurso Público (2011) para Servidores Docentes e Técnicos Administrativos em Educação e critérios para distribuição das vagas.

1ª Sessão Ordinária do CONSUNI do ano de 2012
Expediente da sessão:
1.1 Posse de conselheiros;
1.2 Esclarecimentos do Diretor de Assuntos Estudantis;
1.3 Apreciação da Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2011;
1.4 Comunicados.
Ordem do dia:
2.1 Calendário de reuniões para 2012;
2.2 Proc. 23205.000593/2011-74: Regimento Geral da UFFS;
2.3 Revisão da Portaria 676/GR/UFFS/2011;
2.4 Orientações sobre a revisão do Estatuto da UFFS, conforme art. 58, parágrafo único;
2.5 Proc. 23205.008022/2011-31: Política de Pessoal da UFFS (diretrizes, objetivos, critérios, perfil e metas); 2.6 Proc. 23205.008023/2011-86: Normas (diretrizes, metodologia, procedimentos) para o Planejamento Institucional;
2.7 Concessão de diárias para reuniões extraordinárias do CONSUNI;
2.8 Disponibilização do áudio das gravações do CONSUNI;
2.9 Apreciação da proposta orçamentária e planejamento;
2.10 Informações prestadas pelo Diretor de Assuntos Estudantis na 1ª Sessão Ordinária de 2012: avaliar a necessidade de instituir comissão para produzir esclarecimentos.

1ª Sessão Ordinária do CONSUNI do ano de 2012
Expediente da sessão:
1.1 Posse de conselheiros;
1.2 Esclarecimentos do Diretor de Assuntos Estudantis;
1.3 Apreciação da Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2011;
1.4 Comunicados.
Ordem do dia:
2.1 Calendário de reuniões para 2012;
2.2 Proc. 23205.000593/2011-74: Regimento Geral da UFFS;
2.3 Revisão da Portaria 676/GR/UFFS/2011;
2.4 Orientações sobre a revisão do Estatuto da UFFS, conforme art. 58, parágrafo único;
2.5 Proc. 23205.008022/2011-31: Política de Pessoal da UFFS (diretrizes, objetivos, critérios, perfil e metas); 2.6 Proc. 23205.008023/2011-86: Normas (diretrizes, metodologia, procedimentos) para o Planejamento Institucional;
2.7 Concessão de diárias para reuniões extraordinárias do CONSUNI;
2.8 Disponibilização do áudio das gravações do CONSUNI;
2.9 Apreciação da proposta orçamentária e planejamento;
2.10 Informações prestadas pelo Diretor de Assuntos Estudantis na 1ª Sessão Ordinária de 2012: avaliar a necessidade de instituir comissão para produzir esclarecimentos.

2ª Sessão Ordinária do CONSUNI do ano de 2012
Expediente da sessão:
1.1 Comunicados
Ordem do dia:
2.1 Apreciação da proposta orçamentária e planejamento;
2.2 Revisão da Portaria 676/GR/UFFS/2011;
2.3 Orientações sobre a revisão do Estatuto da UFFS, conforme art. 58, parágrafo único;
2.4 Proc. 23205.008022/2011-31: Política de Pessoal da UFFS (diretrizes, objetivos, critérios, perfil e metas);
2.5 Proc. 23205.008023/2011-86: Normas (diretrizes, metodologia, procedimentos) para o Planejamento Institucional;
2.6 Concessão de diárias para reuniões extraordinárias do CONSUNI e reuniões das Câmaras Temáticas;
2.7 Disponibilização do áudio das gravações das sessões do CONSUNI;
2.8 Informações prestadas pelo Diretor de Assuntos Estudantis na 1ª Sessão Ordinária de 2012: avaliar a necessidade de instituir comissão para produzir esclarecimentos;
2.9 Resultados dos trabalhos da Comissão instituída pela Res. 003/2011-CONSUNI;
2.10 Metodologia de funcionamento das Câmaras Temáticas: instituir comissão.