PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFFS (CONSUNI)

A 9ª Sessão Ordinária do Consuni foi realizada em 29 de outubro de 2025, às 13h30, sendo transmitida ao vivo pelo YouTube em https://www.youtube.com/@escolhiseruffs tendo como pauta:

1 - Processo 23205.018113/2025-27: criação do Programa de Pós-Graduação Profissional em Computação Aplicada (PPGPCA) aprovado pela CAPES (para designação de relatoria);

2 - Processo 23205.030451/2025-37: proposta de resolução que dispõe sobre o formato de participação dos pró-reitores nas câmaras temáticas (para designação de relatoria);

3 - Processo 23205.016192/2025-31: renovação da autorização da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU como instituição apoiadora da UFFS (para designação de relatoria);

4 - Processo 23205.031029/2025-07: proposta de calendário de sessões do Consuni para o ano de 2026 (para designação de relatoria);

5 - Processo 23205.027468/2025-15: consulta à Procuradoria Federal da UFFS sobre o percentual de participação docente nas câmaras temáticas do Conselho Universitário (solicitação de tramitação em regime de urgência);

6 - Processo 23205.017332/2025-99: minuta do Plano de Gestão do Corpo Docente elaborada pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, conforme previsto na Resolução nº 144/2023/CONSUNI (para apreciação a partir do parecer dos conselheiros Adriana Remião Luzardo e Giancarlo Dondoni Salton - continuação);

7 - Processo 23205.027737/2025-35: proposta de Calendário Acadêmico para o ano de 2026 (para apreciação a partir do parecer da conselheira Sonize Lepke);

8 - Processo 23205.028875/2025-31: doação de terrenos para o Campus Passo Fundo (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Edson Santolin);

9 - Processo 23205.004416/2025-62: requerimento de alteração de regime de trabalho da docente Adriana Wagner (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Rafael Kremer);

10 - Processo 23205.004411/2025-30: requerimento de alteração de regime de trabalho do docente Jaime Dias Rodrigues Junior (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Rafael Kremer);

11 - Processo 23205.029781/2024-07: requerimento de alteração de regime de trabalho da docente Sabrina Maria Lemes da Silva (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Élsio José Corá);

12 - Processo 23205.015393/2025-11: proposta de normativa para a progressão e promoção às classes B, C e D dos servidores integrantes da Carreira do Magistério Superior na Universidade Federal da Fronteira Sul (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Bruno M. Wenzel);

13 - Processo 23205.017226/2025-13: ampliação das vagas anuais do curso de graduação em Pedagogia do Campus Realeza (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva);

14 - Processo 23205.012964/2025-66: alteração na distribuição de vagas de ingresso nos processos seletivos do curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza – Licenciatura do Campus Erechim (para apreciação a partir do parecer dos conselheiros Sandra Simone Hopner Pierozan e Ilton Benoni Da Silva);

15 - Processo 23205.025164/2025-13: proposição de alteração do Regimento Interno do Conselho Universitário para incluir dispositivo que estabeleça um limite de reuniões para a apreciação de pontos de pauta (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Demétrio Alves Paz);

16 - Processo 23205.023920/2025-61: ampliação de vagas do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências (PPGEC) do Campus Cerro Largo, de 15 para 16, a partir da entrada regular de 2026 (para apreciação a partir do parecer da conselheira Betina Muelbert);

17 - Processo 23205.020278/2025-69: alteração do turno de oferta do curso de graduação em Engenharia de Aquicultura – Bacharelado do Campus Laranjeiras do Sul, passando de integral para matutino (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Bernardo Berenchtein);

18 - Processo 23205.017257/2025-66: suspensão da oferta de turma de ingressantes no curso de Ciências Sociais - Bacharelado do Campus Laranjeiras do Sul para 2026/1 (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Marlon Luiz Neves da Silva);

19 - Processo 23205.024963/2025-64: nos termos do Art. 71 do Estatuto da UFFS, proposta de concessão do título de Doutor Honoris Causa ao Sr. Ruy Germano Nedel, no âmbito das comemorações dos 400 anos das Missões (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Luis Fernando Santos Corrêa da Silva).

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFFS (CONSUNI)

A 10ª Sessão Ordinária do Consuni foi realizada em 25 de novembro de 2025, às 13h30, sendo transmitida ao vivo pelo YouTube em https://www.youtube.com/@escolhiseruffs e tendo como pauta:

1. Processo 23205.032431/2025-09: planejamento Anual 2026 (para designação de relatoria);

2. Processo 23205.032203/2025-21: proposta de Política Institucional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio (para designação de relatoria);

3. Processo 23205.000961/2025-80: requerimento de alteração de regime de trabalho do docente Marcelo Zeni (para designação de relatoria);

4. Processo 23205.036605/2024-13: revisão da Resolução nº 49/CONSUNI/UFFS/2020, alterada pela Resolução nº 113/CONSUNI/UFFS/2022 (para designação de relatoria);

5. Processo 23205.016433/2025-42: renovação da autorização da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – FEESC, como instituição apoiadora da UFFS (para designação de relatoria);

6. Processo 23205.030775/2024-94: homologação de ad referendum relativo a proposta de instalação de obra artística sobre parede de alvenaria no Campus Realeza;

7. Processo 23205.004416/2025-62: requerimento de alteração de regime de trabalho da docente Adriana Wagner (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Rafael Kremer);

8. Processo 23205.004411/2025-30: requerimento de alteração de regime de trabalho do docente Jaime Dias Rodrigues Junior (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Rafael Kremer);

9. Processo 23205.029781/2024-07: requerimento de alteração de regime de trabalho da docente Sabrina Maria Lemes da Silva (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Élsio José Corá);

10. Processo 23205.018113/2025-27: criação do Programa de Pós-Graduação Profissional em Computação Aplicada (PPGCA) aprovado pela CAPES (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Almir Paulo dos Santos);

11. Processo 23205.015393/2025-11: proposta de normativa para a progressão e promoção às classes B, C e D dos servidores integrantes da Carreira do Magistério Superior na Universidade Federal da Fronteira Sul (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Bruno M. Wenzel;

12. Processo 23205.025164/2025-13: proposição de alteração do Regimento Interno do Conselho Universitário para incluir dispositivo que estabeleça um limite de reuniões para a apreciação de pontos de pauta (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Demétrio Alves Paz);

13. Processo 23205.024963/2025-64: nos termos do Art. 71 do Estatuto da UFFS, proposta de concessão do título de Doutor Honoris Causa ao Sr. Ruy Germano Nedel, no âmbito das comemorações dos 400 anos das Missões (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Luis Fernando Santos Corrêa da Silva);

14. Processo 23205.030451/2025-37: proposta de resolução que dispõe sobre o formato de participação dos pró-reitores nas câmaras temáticas (para apreciação a partir do parecer da comissão relatora formada pelos conselheiros Ricieri Naue Mocelin, Vicente Neves Da Silva Ribeiro e Bernardo Berenchtein);

15. Processo 23205.016192/2025-31: renovação da autorização da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU como instituição apoiadora da UFFS (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Willian Simões);

16. Processo 23205.031029/2025-07: proposta de calendário de sessões do Consuni para o ano de 2026 (para apreciação a partir do parecer da conselheira Gilza Maria de Souza Franco).

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFFS (CONSUNI)

A 11ª Sessão Ordinária do Consuni foi realizada em 15 de dezembro de 2025, às 13h30, sendo transmitida ao vivo pelo YouTube em https://www.youtube.com/@escolhiseruffs e tendo como pauta:

1. Processo 23205.037426/2025-84: proposta de alteração da Resolução nº 1/CONSUNI/CA/UFFS/2015, que institui a Ouvidoria e normatiza as suas competências no âmbito da UFFS (para designação de relatoria);

2. Processo 23205.037434/2025-21: homologação de Portaria nº 4340/GR/UFFS/2025, que aprova ad referendum do Conselho Universitário alteração Resolução nº 191/CONSUNI/UFFS/2024, que aprova o calendário de sessões ordinárias do Conselho Universitário da UFFS para o ano de 2025;

3. Processo 23205.032431/2025-09: Planejamento Anual 2026 (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Everton Artuso);

4. Processo 23205.031029/2025-07: proposta de calendário de sessões do Consuni para o ano de 2026 (para apreciação do substitutivo do conselheiro Giancarlo Dondoni Salton);

5. Processo 23205.016192/2025-31: renovação da autorização da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU como instituição apoiadora da UFFS (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Willian Simões);

6. Processo 23205.016433/2025-42: renovação da autorização da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – FEESC, como instituição apoiadora da UFFS (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Samuel da Silva Feitosa);

7. Processo 23205.025164/2025-13: proposição de alteração do Regimento Interno do Conselho Universitário para incluir dispositivo que estabeleça um limite de reuniões para a apreciação de pontos de pauta (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Demétrio Alves Paz);

8. Processo 23205.024963/2025-64: nos termos do Art. 71 do Estatuto da UFFS, proposta de concessão do título de Doutor Honoris Causa ao Sr. Ruy Germano Nedel, no âmbito das comemorações dos 400 anos das Missões (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Luis Fernando Santos Corrêa da Silva);

9. Processo 23205.030451/2025-37: proposta de resolução que dispõe sobre o formato de participação dos pró-reitores nas câmaras temáticas (para apreciação a partir do parecer da comissão relatora formada pelos conselheiros Ricieri Naue Mocelin, Vicente Neves Da Silva Ribeiro e Bernardo Berenchtein);

10. Processo 23205.000961/2025-80: requerimento de alteração de regime de trabalho do docente Marcelo Zeni (para apreciação a partir do parecer da conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira).

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFFS (CONSUNI)

A 11ª Sessão Ordinária do Consuni foi realizada em 15 de dezembro de 2025, às 13h30, sendo transmitida ao vivo pelo YouTube em https://www.youtube.com/@escolhiseruffs e tendo como pauta:

1. Processo 23205.037426/2025-84: proposta de alteração da Resolução nº 1/CONSUNI/CA/UFFS/2015, que institui a Ouvidoria e normatiza as suas competências no âmbito da UFFS (para designação de relatoria);

2. Processo 23205.037434/2025-21: homologação de Portaria nº 4340/GR/UFFS/2025, que aprova ad referendum do Conselho Universitário alteração Resolução nº 191/CONSUNI/UFFS/2024, que aprova o calendário de sessões ordinárias do Conselho Universitário da UFFS para o ano de 2025;

3. Processo 23205.032431/2025-09: Planejamento Anual 2026 (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Everton Artuso);

4. Processo 23205.031029/2025-07: proposta de calendário de sessões do Consuni para o ano de 2026 (para apreciação do substitutivo do conselheiro Giancarlo Dondoni Salton);

5. Processo 23205.016192/2025-31: renovação da autorização da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU como instituição apoiadora da UFFS (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Willian Simões);

6. Processo 23205.016433/2025-42: renovação da autorização da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – FEESC, como instituição apoiadora da UFFS (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Samuel da Silva Feitosa);

7. Processo 23205.025164/2025-13: proposição de alteração do Regimento Interno do Conselho Universitário para incluir dispositivo que estabeleça um limite de reuniões para a apreciação de pontos de pauta (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Demétrio Alves Paz);

8. Processo 23205.024963/2025-64: nos termos do Art. 71 do Estatuto da UFFS, proposta de concessão do título de Doutor Honoris Causa ao Sr. Ruy Germano Nedel, no âmbito das comemorações dos 400 anos das Missões (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Luis Fernando Santos Corrêa da Silva);

9. Processo 23205.030451/2025-37: proposta de resolução que dispõe sobre o formato de participação dos pró-reitores nas câmaras temáticas (para apreciação a partir do parecer da comissão relatora formada pelos conselheiros Ricieri Naue Mocelin, Vicente Neves Da Silva Ribeiro e Bernardo Berenchtein);

10. Processo 23205.000961/2025-80: requerimento de alteração de regime de trabalho do docente Marcelo Zeni (para apreciação a partir do parecer da conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira).

PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFFS (CONSUNI)
A 1ª Sessão Extraordinária do Consuni será realizada dia 14 de agosto de 2025, às 8h, será transmitida ao vivo pelo YouTube em https://www.youtube.com/@escolhiseruffs e terá como pauta:

1. Processo 23205.000284/2025-08: alteração do regime de trabalho da docente Daniela Teixeira Borges de 40h para 40h dedicação exclusiva (Ad referendum);

2. Processo 23205.011343/2025-65: Plano de Desenvolvimento Institucional (deliberação a partir do parecer dos conselheiros Marcos Antônio Beal e José Oto Konzen);

3. Processo 23205.005987/2023-52: política institucional de mobilidade de servidores (reexame de matéria aprovada pela Câmara de Administração e Gestão de Pessoas, para deliberação a partir do parecer da conselheira Dariane Carlesso - continuação do debate);

4. Processo 23205.015789/2025-69: autorização formal da UFFS para encaminhar ao MEC o pedido de autorização para criação do curso de Direito com ênfase em Direitos Humanos (deliberação a partir do parecer do Conselheiro Willian Simões).

PAUTA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL DE 2025 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFFS (CONSUNI):
A 1ª Sessão Especial do Consuni será realizada em 10 de julho de 2025, às 13h30, será transmitida ao vivo pelo YouTube, com a seguinte pauta:
Processo 23205.010116/2025-12, que trata de proposta de alteração no artigo 13 do Regimento Geral da UFFS, para deliberação a partir do parecer de comissão relatora, integrada pelos conselheiros Fábio Luis Zeneratti, Elisabeth Maria Timm Seferin, Marlon Luiz Neves da Silva, William Simões, Murilo Oberdan dos Santos Gouveia, Anderson Funai, Guilhermo Romero e Alexandre Machado.

7ª Sessão Ordinária do CONSUNI do ano de 2011
1.1 Expediente da Sessão – Apreciação da ata da 6ª Sessão Ordinária de 2011:
Ordem do Dia à apreciação do Conselho
1.2 Comunicados.
2.1 Homologação do Regimento Interno da Comissão de Ética da UFFS;
2.2 Proc. n° 23205.000593/2011-74 - Regimento Geral da UFFS - Minuta da Comissão instituída pela Resolução nº 001/2011-CONSUNI – proposta de órgãos de base. O conselho aprovou a Ordem do dia com a inclusão de dois itens, como segue:
2.1 Homologação do Regimento Interno da Comissão de Ética da UFFS;
2.2 Proc. n° 23205.000593/2011-74 - Regimento Geral da UFFS - Minuta da Comissão instituída pela Resolução nº 001/2011-CONSUNI – proposta de órgãos de base;
2.3 Transferência do conselheiro Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul)
da Câmara de Graduação para a Câmara de Extensão;
2.4 Editais de Remoção.

9ª Sessão Ordinária do CONSUNI do ano de 2011
Expediente da sessão:
1.1 Apreciação da ata da 8ª Sessão Ordinária de 2011;
1.2 Comunicados;
Ordem do dia:
2.1 Orientações para escolha dos representantes do segmento estudantil no CONSUNI;
2.2 Proc.23205.000604/2011-16: Minuta de Resolução sobre o consumo, a compra e venda de bebidas alcoólicas e produtos fumígenos no ambiente físico pertencente à UFFS; Ref. à Portaria nº 650/GR/UFFS/2011 - (Relator: conselheiro Paulo Henrique Mayer);
2.3 Proc. 23205.000593/2011-74: Regimento Geral da UFFS – Resultado dos trabalhos da comissão instituída pela Res. 001/2011-CONSUNI;
2.4 Proc. nº 23205.000609/2011-49 (sob análise da comissão instituída pela Res. nº 005/2011-CONSUNI): Diretoria de Gestão da Informação solicita retirada de pauta para revisão do processo;
2.5 Revisão da Res. 002/2011-CONSUNI/CA;
2.6 Revisão da Portaria 676/GR/UFFS/2011;
2.7 Orientações sobre a revisão do Estatuto da UFFS, conforme art. 58, parágrafo único, do Estatuto;
2.8 Submeter o Proc. 23205.000605/2011-61 - Resultado dos trabalhos da comissão instituída pela Res. 004/2011-CONSUNI (relator: conselheiro Marlo Tessaro) à Câmara de Graduação e revogar a Res. 004;
2.9 Proc. 23205.008022/2011-31: Política de Pessoal da UFFS (diretrizes, objetivos, critérios, perfil e metas);
2.10 Proc. 23205.008023/2011-86: Normas (diretrizes, metodologia, procedimentos) para o Planejamento Institucional;
2.11 Concessão de diárias para reuniões extraordinárias do CONSUNI;
2.12 disponibilização do áudio das gravações do CONSUNI.

9ª Sessão Ordinária do CONSUNI do ano de 2011
Expediente da sessão:
1.1 Apreciação da ata da 8ª Sessão Ordinária de 2011;
1.2 Comunicados;
Ordem do dia:
2.1 Orientações para escolha dos representantes do segmento estudantil no CONSUNI;
2.2 Proc.23205.000604/2011-16: Minuta de Resolução sobre o consumo, a compra e venda de bebidas alcoólicas e produtos fumígenos no ambiente físico pertencente à UFFS; Ref. à Portaria nº 650/GR/UFFS/2011 - (Relator: conselheiro Paulo Henrique Mayer);
2.3 Proc. 23205.000593/2011-74: Regimento Geral da UFFS – Resultado dos trabalhos da comissão instituída pela Res. 001/2011-CONSUNI;
2.4 Proc. nº 23205.000609/2011-49 (sob análise da comissão instituída pela Res. nº 005/2011-CONSUNI): Diretoria de Gestão da Informação solicita retirada de pauta para revisão do processo;
2.5 Revisão da Res. 002/2011-CONSUNI/CA;
2.6 Revisão da Portaria 676/GR/UFFS/2011;
2.7 Orientações sobre a revisão do Estatuto da UFFS, conforme art. 58, parágrafo único, do Estatuto;
2.8 Submeter o Proc. 23205.000605/2011-61 - Resultado dos trabalhos da comissão instituída pela Res. 004/2011-CONSUNI (relator: conselheiro Marlo Tessaro) à Câmara de Graduação e revogar a Res. 004;
2.9 Proc. 23205.008022/2011-31: Política de Pessoal da UFFS (diretrizes, objetivos, critérios, perfil e metas);
2.10 Proc. 23205.008023/2011-86: Normas (diretrizes, metodologia, procedimentos) para o Planejamento Institucional;
2.11 Concessão de diárias para reuniões extraordinárias do CONSUNI;
2.12 disponibilização do áudio das gravações do CONSUNI.