PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFFS (CONSUNI)
A 1ª Sessão Extraordinária do Consuni será realizada dia 14 de agosto de 2025, às 8h, será transmitida ao vivo pelo YouTube em https://www.youtube.com/@escolhiseruffs e terá como pauta:

1. Processo 23205.000284/2025-08: alteração do regime de trabalho da docente Daniela Teixeira Borges de 40h para 40h dedicação exclusiva (Ad referendum);

2. Processo 23205.011343/2025-65: Plano de Desenvolvimento Institucional (deliberação a partir do parecer dos conselheiros Marcos Antônio Beal e José Oto Konzen);

3. Processo 23205.005987/2023-52: política institucional de mobilidade de servidores (reexame de matéria aprovada pela Câmara de Administração e Gestão de Pessoas, para deliberação a partir do parecer da conselheira Dariane Carlesso - continuação do debate);

4. Processo 23205.015789/2025-69: autorização formal da UFFS para encaminhar ao MEC o pedido de autorização para criação do curso de Direito com ênfase em Direitos Humanos (deliberação a partir do parecer do Conselheiro Willian Simões).

PAUTA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL DE 2025 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFFS (CONSUNI):
A 1ª Sessão Especial do Consuni será realizada em 10 de julho de 2025, às 13h30, será transmitida ao vivo pelo YouTube, com a seguinte pauta:
Processo 23205.010116/2025-12, que trata de proposta de alteração no artigo 13 do Regimento Geral da UFFS, para deliberação a partir do parecer de comissão relatora, integrada pelos conselheiros Fábio Luis Zeneratti, Elisabeth Maria Timm Seferin, Marlon Luiz Neves da Silva, William Simões, Murilo Oberdan dos Santos Gouveia, Anderson Funai, Guilhermo Romero e Alexandre Machado.

SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS INTEGRANTES DO CONSUNI – 2º MANDATO
2ª Sessão Ordinária do CONSUNI do ano de 2013
Expediente:
1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores: - 1ª Sessão Extraordinária de 2013: aprovada sem ressalvas; - 1ª Sessão Ordinária de 2013 - aprovada sem ressalvas.
1.2 Comunicados.
Ordem do dia:
2.1 Reexame da matéria regulamentada nas resoluções 011/2012 e 020/2012;
2.2 Composição das Câmaras Temáticas;
2.3 Calendário anual de sessões ordinárias;
2.4 Política de comunicação da UFFS e proposta de resolução sobre o uso do site da UFFS;
2.5 Reexame da Resolução nº 006/2012-CONSUNI/CA;
2.6 Composição de comissão para revisão do Regimento Interno do CONSUNI;
2.7 Emenda à Res. 003/2013-CONSUNI - Incluir o cargo de “chefe de gabinete do reitor” no inciso II do art. 8º;
2.8 Processo nº 23205.000323/2013-89: Proposta orçamentária 2013 (cf. art 14, §1º do Estatuto da UFFS);
2.9 Decisão sobre encaminhamento de matérias pendentes do mandato anterior;
2.10 Resultado do trabalho de comissões instituídas: - Res. 018/2012: analisar o Projeto do Campus Passo Fundo e o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina - Campus Passo Fundo - relator: conselheiro Antonio Alberto Brunetta; - Res. 019/2012: analisar o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina - Campus Chapecó - Parecer 006/2012 - relator: conselheiro Geraldo Ceni Coelho; - Res. 004/2012: minuta de regulamentação do uso dos espaços públicos, serviços de videoconferência e transportes - Parecer 003/2012 - relator: conselheiro Anderson Genro Alves Ribeiro;
2.11 Trabalho parcial de comissões instituídas: - Res 005/2012: apresentar proposta de alteração do Estatuto da UFFS; - Res. 009/2012: supervisão dos trabalhos de elaboração do PDI da UFFS - Processo nº 23205.000363/2013-21 - relatório parcial - relator: Benedito Silva Neto; - Res. 012/2012: apresentar proposta de regulamentação das eleições do CONSUNI e orientações gerais ao processo de consulta à comunidade para a escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS;
2.12 Prestação de Contas 2011 (cf. art 14, §3º do Estatuto da UFFS) - Processo nº 23205.004656/2012-04 - relator: conselheiro Denio Duarte;
2.13 Minuta do Regimento Geral.

SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS INTEGRANTES DO CONSUNI – 2º MANDATO
2ª Sessão Ordinária do CONSUNI do ano de 2013
Expediente:
1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores: - 1ª Sessão Extraordinária de 2013: aprovada sem ressalvas; - 1ª Sessão Ordinária de 2013 - aprovada sem ressalvas.
1.2 Comunicados.
Ordem do dia:
2.1 Reexame da matéria regulamentada nas resoluções 011/2012 e 020/2012;
2.2 Composição das Câmaras Temáticas;
2.3 Calendário anual de sessões ordinárias;
2.4 Política de comunicação da UFFS e proposta de resolução sobre o uso do site da UFFS;
2.5 Reexame da Resolução nº 006/2012-CONSUNI/CA;
2.6 Composição de comissão para revisão do Regimento Interno do CONSUNI;
2.7 Emenda à Res. 003/2013-CONSUNI - Incluir o cargo de “chefe de gabinete do reitor” no inciso II do art. 8º;
2.8 Processo nº 23205.000323/2013-89: Proposta orçamentária 2013 (cf. art 14, §1º do Estatuto da UFFS);
2.9 Decisão sobre encaminhamento de matérias pendentes do mandato anterior;
2.10 Resultado do trabalho de comissões instituídas: - Res. 018/2012: analisar o Projeto do Campus Passo Fundo e o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina - Campus Passo Fundo - relator: conselheiro Antonio Alberto Brunetta; - Res. 019/2012: analisar o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina - Campus Chapecó - Parecer 006/2012 - relator: conselheiro Geraldo Ceni Coelho; - Res. 004/2012: minuta de regulamentação do uso dos espaços públicos, serviços de videoconferência e transportes - Parecer 003/2012 - relator: conselheiro Anderson Genro Alves Ribeiro;
2.11 Trabalho parcial de comissões instituídas: - Res 005/2012: apresentar proposta de alteração do Estatuto da UFFS; - Res. 009/2012: supervisão dos trabalhos de elaboração do PDI da UFFS - Processo nº 23205.000363/2013-21 - relatório parcial - relator: Benedito Silva Neto; - Res. 012/2012: apresentar proposta de regulamentação das eleições do CONSUNI e orientações gerais ao processo de consulta à comunidade para a escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS;
2.12 Prestação de Contas 2011 (cf. art 14, §3º do Estatuto da UFFS) - Processo nº 23205.004656/2012-04 - relator: conselheiro Denio Duarte;
2.13 Minuta do Regimento Geral.

SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS INTEGRANTES DO CONSUNI – 2º MANDATO
2ª Sessão Ordinária do CONSUNI do ano de 2013
Expediente:
1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores: - 1ª Sessão Extraordinária de 2013: aprovada sem ressalvas; - 1ª Sessão Ordinária de 2013 - aprovada sem ressalvas.
1.2 Comunicados.
Ordem do dia:
2.1 Reexame da matéria regulamentada nas resoluções 011/2012 e 020/2012;
2.2 Composição das Câmaras Temáticas;
2.3 Calendário anual de sessões ordinárias;
2.4 Política de comunicação da UFFS e proposta de resolução sobre o uso do site da UFFS;
2.5 Reexame da Resolução nº 006/2012-CONSUNI/CA;
2.6 Composição de comissão para revisão do Regimento Interno do CONSUNI;
2.7 Emenda à Res. 003/2013-CONSUNI - Incluir o cargo de “chefe de gabinete do reitor” no inciso II do art. 8º;
2.8 Processo nº 23205.000323/2013-89: Proposta orçamentária 2013 (cf. art 14, §1º do Estatuto da UFFS);
2.9 Decisão sobre encaminhamento de matérias pendentes do mandato anterior;
2.10 Resultado do trabalho de comissões instituídas: - Res. 018/2012: analisar o Projeto do Campus Passo Fundo e o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina - Campus Passo Fundo - relator: conselheiro Antonio Alberto Brunetta; - Res. 019/2012: analisar o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina - Campus Chapecó - Parecer 006/2012 - relator: conselheiro Geraldo Ceni Coelho; - Res. 004/2012: minuta de regulamentação do uso dos espaços públicos, serviços de videoconferência e transportes - Parecer 003/2012 - relator: conselheiro Anderson Genro Alves Ribeiro;
2.11 Trabalho parcial de comissões instituídas: - Res 005/2012: apresentar proposta de alteração do Estatuto da UFFS; - Res. 009/2012: supervisão dos trabalhos de elaboração do PDI da UFFS - Processo nº 23205.000363/2013-21 - relatório parcial - relator: Benedito Silva Neto; - Res. 012/2012: apresentar proposta de regulamentação das eleições do CONSUNI e orientações gerais ao processo de consulta à comunidade para a escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS;
2.12 Prestação de Contas 2011 (cf. art 14, §3º do Estatuto da UFFS) - Processo nº 23205.004656/2012-04 - relator: conselheiro Denio Duarte;
2.13 Minuta do Regimento Geral.

SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS INTEGRANTES DO CONSUNI – 2º MANDATO
2ª Sessão Ordinária do CONSUNI do ano de 2013
Expediente:
1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores: - 1ª Sessão Extraordinária de 2013: aprovada sem ressalvas; - 1ª Sessão Ordinária de 2013 - aprovada sem ressalvas.
1.2 Comunicados.
Ordem do dia:
2.1 Reexame da matéria regulamentada nas resoluções 011/2012 e 020/2012;
2.2 Composição das Câmaras Temáticas;
2.3 Calendário anual de sessões ordinárias;
2.4 Política de comunicação da UFFS e proposta de resolução sobre o uso do site da UFFS;
2.5 Reexame da Resolução nº 006/2012-CONSUNI/CA;
2.6 Composição de comissão para revisão do Regimento Interno do CONSUNI;
2.7 Emenda à Res. 003/2013-CONSUNI - Incluir o cargo de “chefe de gabinete do reitor” no inciso II do art. 8º;
2.8 Processo nº 23205.000323/2013-89: Proposta orçamentária 2013 (cf. art 14, §1º do Estatuto da UFFS);
2.9 Decisão sobre encaminhamento de matérias pendentes do mandato anterior;
2.10 Resultado do trabalho de comissões instituídas: - Res. 018/2012: analisar o Projeto do Campus Passo Fundo e o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina - Campus Passo Fundo - relator: conselheiro Antonio Alberto Brunetta; - Res. 019/2012: analisar o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina - Campus Chapecó - Parecer 006/2012 - relator: conselheiro Geraldo Ceni Coelho; - Res. 004/2012: minuta de regulamentação do uso dos espaços públicos, serviços de videoconferência e transportes - Parecer 003/2012 - relator: conselheiro Anderson Genro Alves Ribeiro;
2.11 Trabalho parcial de comissões instituídas: - Res 005/2012: apresentar proposta de alteração do Estatuto da UFFS; - Res. 009/2012: supervisão dos trabalhos de elaboração do PDI da UFFS - Processo nº 23205.000363/2013-21 - relatório parcial - relator: Benedito Silva Neto; - Res. 012/2012: apresentar proposta de regulamentação das eleições do CONSUNI e orientações gerais ao processo de consulta à comunidade para a escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS;
2.12 Prestação de Contas 2011 (cf. art 14, §3º do Estatuto da UFFS) - Processo nº 23205.004656/2012-04 - relator: conselheiro Denio Duarte;
2.13 Minuta do Regimento Geral.

3ª Sessão Ordinária do CONSUNI do ano de 2013
Expediente:
1.1 Apreciação da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2013.
1.2 Comunicados.
2 Ordem do dia:
2.1 Homologação do resultado da eleição para representante docente do Campus Realeza no CONSUNI - conforme Edital 12/2013/CEG/CONSUNI;
2.2 Decisão sobre encaminhamento de matérias pendentes do mandato anterior - continuação do debate iniciado na 2ª Sessão Ordinária;
2.2.1 Reexame da Resolução nº 006/2012-CONSUNI/CA;
2.2.2 Resultado do trabalho de comissões instituídas: - Res. 018/2012: analisar o Projeto do Campus Passo Fundo e o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina - Campus Passo Fundo - relator: conselheiro Antonio Alberto Brunetta; - Res. 019/2012: analisar o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina - Campus Chapecó - Parecer 006/2012 - relator: conselheiro Geraldo Ceni Coelho; - Res. 004/2012: minuta de regulamentação do uso dos espaços públicos, serviços de videoconferência e transportes - Parecer 003/2012 - relator: conselheiro Anderson Genro Alves Ribeiro;
2.2.3 Trabalho parcial de comissões instituídas: - Res. 005/2012: apresentar proposta de alteração do Estatuto da UFFS; - Res. 009/2012: supervisão dos trabalhos de elaboração do PDI da UFFS - Processo nº 23205.000363/2013-21 - relatório parcial - relator: Benedito Silva Neto; - Res. 012/2012: apresentar proposta de regulamentação das eleições do CONSUNI e orientações gerais ao processo de consulta à comunidade para a escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS;
2.2.4 Prestação de Contas 2011 (cf. art 14, §3º do Estatuto da UFFS) - Processo nº 23205.004656/2012-04 - relator: conselheiro Denio Duarte;
2.2.5 Minuta do Regimento Geral;
2.3 Processo nº 23205.000923/2013-47: Relatório de atividades e minuta de resolução do programa de acesso e permanência dos povos indígenas.

5ª Sessão Ordinária do CONSUNI do ano de 2013
Expediente:
1.1 Apreciação da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2013.
1.2 Comunicados:
2.1 Reexame da Decisão nº 3/2013-CONSUNI/CA;
2.2 Processo nº 23205.001824/2013-82: Solicitação de autorização de fundação de apoio: FEPESE e Processo nº 23205.001995/2013-10: Solicitação de autorização de fundação de 140 apoio: FAURGS; 2.3 Ampliação de prazo para apresentação de parecer da comissão instituída pela Resolução nº 16/2013-CONSUNI (análise do PDI da UFFS);
2.4 Revisão do Regimento Interno do CONSUNI: - apreciação de parecer da comissão - relator: conselheiro Fernando Haetinger M. da Silva;
2.5 Processo nº 23205.001621/2013-96: minuta do regulamento de afastamento para capacitação docente em nível de pós-145 graduação;
2.6 Sistemática de apreciação dos regimentos internos dos Conselhos dos Campi;
2.7 Resultado do trabalho de comissões instituídas (mandato anterior): - Res. 018/2012: analisar o Projeto do Campus Passo Fundo e o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina - Campus Passo Fundo - relator: conselheiro Antonio Alberto Brunetta; - Res. 019/2012: analisar o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina - Campus Chapecó - relator: conselheiro Geraldo Ceni Coelho;
2.8 Processo nº 23205.000323/2013-89: Proposta orçamentária 2013: - apreciação de parecer da comissão - relator: conselheiro Anderson A. Genro Alves Ribeiro;
2.9 Processo nº 23205.000923/2013-47: Relatório de atividades e minuta de resolução do programa de acesso e permanência dos povos indígenas: - apreciação de parecer - relator: conselheiro Felipe Mattos Monteiro.

5ª Sessão Ordinária do CONSUNI do ano de 2013
Expediente:
1.1 Apreciação da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2013.
1.2 Comunicados:
2.1 Reexame da Decisão nº 3/2013-CONSUNI/CA;
2.2 Processo nº 23205.001824/2013-82: Solicitação de autorização de fundação de apoio: FEPESE e Processo nº 23205.001995/2013-10: Solicitação de autorização de fundação de 140 apoio: FAURGS; 2.3 Ampliação de prazo para apresentação de parecer da comissão instituída pela Resolução nº 16/2013-CONSUNI (análise do PDI da UFFS);
2.4 Revisão do Regimento Interno do CONSUNI: - apreciação de parecer da comissão - relator: conselheiro Fernando Haetinger M. da Silva;
2.5 Processo nº 23205.001621/2013-96: minuta do regulamento de afastamento para capacitação docente em nível de pós-145 graduação;
2.6 Sistemática de apreciação dos regimentos internos dos Conselhos dos Campi;
2.7 Resultado do trabalho de comissões instituídas (mandato anterior): - Res. 018/2012: analisar o Projeto do Campus Passo Fundo e o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina - Campus Passo Fundo - relator: conselheiro Antonio Alberto Brunetta; - Res. 019/2012: analisar o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina - Campus Chapecó - relator: conselheiro Geraldo Ceni Coelho;
2.8 Processo nº 23205.000323/2013-89: Proposta orçamentária 2013: - apreciação de parecer da comissão - relator: conselheiro Anderson A. Genro Alves Ribeiro;
2.9 Processo nº 23205.000923/2013-47: Relatório de atividades e minuta de resolução do programa de acesso e permanência dos povos indígenas: - apreciação de parecer - relator: conselheiro Felipe Mattos Monteiro.