Documentos referentes às avaliações periódicas e permanentes do programa como os laudos técnicos, o estabelecimento de indicadores, os estudos de ofertas e demandas e os relatórios parciais e finais.
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Documentos referentes ao lançamento da Bolsa Auxílio (editais), à divulgação das vagas e dos critérios de seleção.
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Documentos referentes à concessão de auxílio pecuniário.
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529.1 Atendimento aos portadores de necessidades especiais
Documentos referentes aos programas, convênios e projetos elaborados e desenvolvidos para o fornecimento de condições básicas para o atendimento aos portadores de necessidades especiais como deficiência motora, deficiência visual (cegos ou com baixa visão), deficiência auditiva, Transtorno de Asperger (transtorno invasivo de desenvolvimento), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade, dislexia (transtorno de aprendizagem), altas habilidades e superdotado.
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Documentos referentes às avaliações periódicas e permanentes do programa, como os laudos técnicos, o estabelecimento de indicadores, os estudos de ofertas e demandas e os relatórios parciais e finais.
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Documentos referentes ao lançamento do programa de apoio pedagógico (editais), à divulgação das vagas e dos critérios de seleção.
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Documentos referentes às avaliações periódicas e permanentes do programa, como os laudos técnicos, o estabelecimento de indicadores, os estudos de ofertas e demandas e os relatórios parciais e finais.
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Documentos referentes ao lançamento do programa de creche (editais), à divulgação das vagas e dos critérios de seleção.
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Documentos referentes às avaliações periódicas e permanentes dos programas, como os laudos técnicos, o estabelecimento de indicadores, os estudos de ofertas e demandas e os relatórios parciais e finais.
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Documentos referentes ao lançamento dos programas culturais e esportivos (editais), à divulgação das vagas e dos critérios de seleção.
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