Constituição e designação de membros da Comissão para Incorporação de Bens da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC para a Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.
Designação dos substitutos dos servidores investidos em função gratificada, para que assumam automaticamente as respectivas funções nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos titulares.