Designação dos substitutos dos servidores investidos em função gratificada, para que assumam as respectivas funções nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos titulares.
Designação de FABIANA OLIVEIRA DE MEDEIROS para exercer as funções de Chefe do Serviço Especial de Registro e Licença de Funcionamento de Laboratórios, código FG-4.
Designação de MARTHA TUSSOLINI para exercer as funções de Chefe do Serviço Especial de Registro e Licença de Funcionamento de Laboratórios, código FG-4.