Designação dos substitutos dos servidores investidos em função gratificada, para que assumam automaticamente as respectivas funções nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos titulares.
Criação e designação de membros da Comissão Interna ad hoc Intercampi de Avaliação dos Projetos para apoio à capacitação e formação inicial e continuada de professores, profissionais, funcionários e gestores para a educação básica referente à Ação 20RJ do MEC.