Gravação da 5ª Sessão Ordinária do CONSUNI de 2023 realizada em 22/06/2023, com pauta com a seguinte Ordem do dia:
Ofício nº 4/CES/UFFS/2023: Homologação e posse dos conselheiros indicados pelo Conselho Estratégico Social como representantes da comunidade regional pelo Estado do Rio Grande do Sul, finalização do mandato 2021-2023. Homologação da Portaria nº 2846/GR/UFFS/2023, que designou, ad referendum, a Comissão Eleitoral Geral (CEG), responsável pela organização do processo eleitoral para a escolha dos representantes dos segmentos da comunidade acadêmica no CONSUNI mandato 2023-2025. Parque Ambiental Fronteira Sul. Resposta ao Ofício nº 17.973/2023 da Prefeitura do Município de Chapecó (reanálise da Resolução nº 104/CONSUNI/UFFS/2022). Inserido em regime de urgência, a pedido da presidência. Alteração do regime de trabalho do docente Luiz Alberto Barcellos Marinho, de 20h para 40h, Curso de Medicina, Campus Chapecó. (Análise do parecer do conselheiro Roberto Mauro Dal Agnol) Proposta de Separação/Divisão da Taxa para Revalidação de Diplomas Estrangeiros de Graduação e Revisão/Revogação da Resolução nº 13/CONSUNI/UFFS/2017. (Análise do parecer do conselheiro Ademir Freddo) Processo nº 23205.001315/2021-14: Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes gerais para a elaboração de planos de atividades administrativas e acadêmicas com vistas ao enfrentamento de doenças contagiosas. (Análise do parecer da comissão relatora) Política de Dimensionamento e Alocação do Corpo Docente da UFFS. (Análise do parecer do conselheiro João Alfredo Braida) Minuta do Regimento do Campus Cerro Largo. (Análise do parecer do conselheiro Anderson Spohr Nedel) Minuta do Regimento Interno do Campus Passo Fundo. (Análise do parecer da conselheira Janete Stoffel) Projeto de criação do curso de Engenharia Civil para implantação no Campus Chapecó. (Análise do parecer da comissão relatora) Indicação de concessão de título de professor emérito a Robson Olivino Paim. (Análise do parecer da conselheira Lísia Regina Ferreira)
Gravação da 5ª Sessão Ordinária do CONSUNI de 2023 realizada em 22/06/2023, com pauta com a seguinte Ordem do dia:
Ofício nº 4/CES/UFFS/2023: Homologação e posse dos conselheiros indicados pelo Conselho Estratégico Social como representantes da comunidade regional pelo Estado do Rio Grande do Sul, finalização do mandato 2021-2023. Homologação da Portaria nº 2846/GR/UFFS/2023, que designou, ad referendum, a Comissão Eleitoral Geral (CEG), responsável pela organização do processo eleitoral para a escolha dos representantes dos segmentos da comunidade acadêmica no CONSUNI mandato 2023-2025. Parque Ambiental Fronteira Sul. Resposta ao Ofício nº 17.973/2023 da Prefeitura do Município de Chapecó (reanálise da Resolução nº 104/CONSUNI/UFFS/2022). Inserido em regime de urgência, a pedido da presidência. Alteração do regime de trabalho do docente Luiz Alberto Barcellos Marinho, de 20h para 40h, Curso de Medicina, Campus Chapecó. (Análise do parecer do conselheiro Roberto Mauro Dal Agnol) Proposta de Separação/Divisão da Taxa para Revalidação de Diplomas Estrangeiros de Graduação e Revisão/Revogação da Resolução nº 13/CONSUNI/UFFS/2017. (Análise do parecer do conselheiro Ademir Freddo) Processo nº 23205.001315/2021-14: Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes gerais para a elaboração de planos de atividades administrativas e acadêmicas com vistas ao enfrentamento de doenças contagiosas. (Análise do parecer da comissão relatora) Política de Dimensionamento e Alocação do Corpo Docente da UFFS. (Análise do parecer do conselheiro João Alfredo Braida) Minuta do Regimento do Campus Cerro Largo. (Análise do parecer do conselheiro Anderson Spohr Nedel) Minuta do Regimento Interno do Campus Passo Fundo. (Análise do parecer da conselheira Janete Stoffel) Projeto de criação do curso de Engenharia Civil para implantação no Campus Chapecó. (Análise do parecer da comissão relatora) Indicação de concessão de título de professor emérito a Robson Olivino Paim. (Análise do parecer da conselheira Lísia Regina Ferreira)
Proposta de alteração do Regimento Interno do Consuni (Designação de relatoria) Aprovação do ad referendum da alteração orçamentária da UFFS para o ano de 2024, publicado na Portaria no 3457/GR/UFFS/2024 Demandas dos discentes da UFFS. (encaminhamentos) Proposta de outorga do Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Fronteira Sul ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil (Análise do parecer do conselheiro Jaime Giolo) Proposta de alteração da Resolução no 106/CONSUNI /UFFS/2022, que estabelece normas para distribuição das atividades do magistério superior da Universidade Federal da Fronteira Sul. (Análise do parecer do conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro) Avaliação do Relatório do Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas (PIN) da UFFS – período 2020-2022 e Processo no 23205.008204/2024-73: Alterações na Resolução No 033/2013 – CONSUNI, a qual “Institui o Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas (PIN) da Universidade Federal da Fronteira Sul.” (Análise do parecer dos conselheiros Adalgiza Pinto Neto, Andréia Florêncio Eduardo de Deus, Vitor de Moraes e Pablo Lemos Berned) Autorização da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC como instituição apoiadora da UFFS. (Análise do parecer do conselheiro Willian Simões) Proposta de criação do Curso de Engenharia Civil do Campus Chapecó. (Análise do parecer do conselheiro Martinho Machado Júnior)
Proposta de alteração do Regimento Interno do Consuni (Designação de relatoria) Aprovação do ad referendum da alteração orçamentária da UFFS para o ano de 2024, publicado na Portaria no 3457/GR/UFFS/2024 Demandas dos discentes da UFFS. (encaminhamentos) Proposta de outorga do Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Fronteira Sul ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil (Análise do parecer do conselheiro Jaime Giolo) Proposta de alteração da Resolução no 106/CONSUNI /UFFS/2022, que estabelece normas para distribuição das atividades do magistério superior da Universidade Federal da Fronteira Sul. (Análise do parecer do conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro) Avaliação do Relatório do Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas (PIN) da UFFS – período 2020-2022 e Processo no 23205.008204/2024-73: Alterações na Resolução No 033/2013 – CONSUNI, a qual “Institui o Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas (PIN) da Universidade Federal da Fronteira Sul.” (Análise do parecer dos conselheiros Adalgiza Pinto Neto, Andréia Florêncio Eduardo de Deus, Vitor de Moraes e Pablo Lemos Berned) Autorização da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC como instituição apoiadora da UFFS. (Análise do parecer do conselheiro Willian Simões) Proposta de criação do Curso de Engenharia Civil do Campus Chapecó. (Análise do parecer do conselheiro Martinho Machado Júnior)
Proposta de alteração do Regimento Interno do Consuni (Designação de relatoria) Aprovação do ad referendum da alteração orçamentária da UFFS para o ano de 2024, publicado na Portaria no 3457/GR/UFFS/2024 Demandas dos discentes da UFFS. (encaminhamentos) Proposta de outorga do Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Fronteira Sul ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil (Análise do parecer do conselheiro Jaime Giolo) Proposta de alteração da Resolução no 106/CONSUNI /UFFS/2022, que estabelece normas para distribuição das atividades do magistério superior da Universidade Federal da Fronteira Sul. (Análise do parecer do conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro) Avaliação do Relatório do Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas (PIN) da UFFS – período 2020-2022 e Processo no 23205.008204/2024-73: Alterações na Resolução No 033/2013 – CONSUNI, a qual “Institui o Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas (PIN) da Universidade Federal da Fronteira Sul.” (Análise do parecer dos conselheiros Adalgiza Pinto Neto, Andréia Florêncio Eduardo de Deus, Vitor de Moraes e Pablo Lemos Berned) Autorização da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC como instituição apoiadora da UFFS. (Análise do parecer do conselheiro Willian Simões) Proposta de criação do Curso de Engenharia Civil do Campus Chapecó. (Análise do parecer do conselheiro Martinho Machado Júnior)
Proposta de alteração do Regimento Interno do Consuni (Designação de relatoria) Aprovação do ad referendum da alteração orçamentária da UFFS para o ano de 2024, publicado na Portaria no 3457/GR/UFFS/2024 Demandas dos discentes da UFFS. (encaminhamentos) Proposta de outorga do Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Fronteira Sul ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil (Análise do parecer do conselheiro Jaime Giolo) Proposta de alteração da Resolução no 106/CONSUNI /UFFS/2022, que estabelece normas para distribuição das atividades do magistério superior da Universidade Federal da Fronteira Sul. (Análise do parecer do conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro) Avaliação do Relatório do Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas (PIN) da UFFS – período 2020-2022 e Processo no 23205.008204/2024-73: Alterações na Resolução No 033/2013 – CONSUNI, a qual “Institui o Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas (PIN) da Universidade Federal da Fronteira Sul.” (Análise do parecer dos conselheiros Adalgiza Pinto Neto, Andréia Florêncio Eduardo de Deus, Vitor de Moraes e Pablo Lemos Berned) Autorização da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC como instituição apoiadora da UFFS. (Análise do parecer do conselheiro Willian Simões) Proposta de criação do Curso de Engenharia Civil do Campus Chapecó. (Análise do parecer do conselheiro Martinho Machado Júnior)
Proposta de alteração do Regimento Interno do Consuni (Designação de relatoria) Aprovação do ad referendum da alteração orçamentária da UFFS para o ano de 2024, publicado na Portaria no 3457/GR/UFFS/2024 Demandas dos discentes da UFFS. (encaminhamentos) Proposta de outorga do Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Fronteira Sul ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil (Análise do parecer do conselheiro Jaime Giolo) Proposta de alteração da Resolução no 106/CONSUNI /UFFS/2022, que estabelece normas para distribuição das atividades do magistério superior da Universidade Federal da Fronteira Sul. (Análise do parecer do conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro) Avaliação do Relatório do Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas (PIN) da UFFS – período 2020-2022 e Processo no 23205.008204/2024-73: Alterações na Resolução No 033/2013 – CONSUNI, a qual “Institui o Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas (PIN) da Universidade Federal da Fronteira Sul.” (Análise do parecer dos conselheiros Adalgiza Pinto Neto, Andréia Florêncio Eduardo de Deus, Vitor de Moraes e Pablo Lemos Berned) Autorização da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC como instituição apoiadora da UFFS. (Análise do parecer do conselheiro Willian Simões) Proposta de criação do Curso de Engenharia Civil do Campus Chapecó. (Análise do parecer do conselheiro Martinho Machado Júnior)
Proposta de alteração do Regimento Interno do Consuni (Designação de relatoria) Aprovação do ad referendum da alteração orçamentária da UFFS para o ano de 2024, publicado na Portaria no 3457/GR/UFFS/2024 Demandas dos discentes da UFFS. (encaminhamentos) Proposta de outorga do Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Fronteira Sul ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil (Análise do parecer do conselheiro Jaime Giolo) Proposta de alteração da Resolução no 106/CONSUNI /UFFS/2022, que estabelece normas para distribuição das atividades do magistério superior da Universidade Federal da Fronteira Sul. (Análise do parecer do conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro) Avaliação do Relatório do Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas (PIN) da UFFS – período 2020-2022 e Processo no 23205.008204/2024-73: Alterações na Resolução No 033/2013 – CONSUNI, a qual “Institui o Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas (PIN) da Universidade Federal da Fronteira Sul.” (Análise do parecer dos conselheiros Adalgiza Pinto Neto, Andréia Florêncio Eduardo de Deus, Vitor de Moraes e Pablo Lemos Berned) Autorização da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC como instituição apoiadora da UFFS. (Análise do parecer do conselheiro Willian Simões) Proposta de criação do Curso de Engenharia Civil do Campus Chapecó. (Análise do parecer do conselheiro Martinho Machado Júnior)
Parte 1 da gravação da 5ª Sessão Ordinária do CONSUNI realizada em 17/06/2020: Apreciação das atas: 4ª Sessão Ordinária de dois mil e vinte, realizada em doze de maio de dois mil e vinte; 4ª Sessão Extraordinária de dois mil e vinte, realizada em vinte e sete de maio de dois mil e vinte; Criação de uma Assessoria de Inovação Tecnológica na Educação; Comunicações das Câmaras Temáticas; Homologação da Decisão Ad Referendum nº 05 CONSUNI/UFFS/2020, acerca da solicitação da prorrogação do prazo de entrega da prestação de contas do ano de dois mil e dezenove; Análise e posicionamento do CONSUNI em relação às declarações nas redes sociais do Reitor da UFFS sobre o STF e demais autoridades da República, propondo como encaminhamentos: uma moção destinada a comunidade universitária, encaminhamento de denúncia a Comissão de Ética Pública da Presidência da República e notificação ao STF e ao MPF para averiguações; Análise do veto do Processo 23.205.001086/2020 que tratava de dias não letivos conforme previsão no calendário acadêmico da UFFS, e possibilidade de compensação de trabalho; Mensagem de veto, a qual referia-se ao inciso I do art. 1 da Resolução nº 12 CONSUNI/UFFS, que tratou do plano de execução orçamentária;
Parte 2 da gravação da 5ª Sessão Ordinária do CONSUNI realizada em 17/06/2020: Apreciação das atas: 4ª Sessão Ordinária de dois mil e vinte, realizada em doze de maio de dois mil e vinte; 4ª Sessão Extraordinária de dois mil e vinte, realizada em vinte e sete de maio de dois mil e vinte; Criação de uma Assessoria de Inovação Tecnológica na Educação; Comunicações das Câmaras Temáticas; Homologação da Decisão Ad Referendum nº 05 CONSUNI/UFFS/2020, acerca da solicitação da prorrogação do prazo de entrega da prestação de contas do ano de dois mil e dezenove; Análise e posicionamento do CONSUNI em relação às declarações nas redes sociais do Reitor da UFFS sobre o STF e demais autoridades da República, propondo como encaminhamentos: uma moção destinada a comunidade universitária, encaminhamento de denúncia a Comissão de Ética Pública da Presidência da República e notificação ao STF e ao MPF para averiguações; Análise do veto do Processo 23.205.001086/2020 que tratava de dias não letivos conforme previsão no calendário acadêmico da UFFS, e possibilidade de compensação de trabalho; Mensagem de veto, a qual referia-se ao inciso I do art. 1 da Resolução nº 12 CONSUNI/UFFS, que tratou do plano de execução orçamentária;