Gravação da 11ª Sessão Extraordinária do CONSUNI realizada em 25/09/2020, com a seguinte pauta: Plano Institucional de Retorno Gradual das Atividades Acadêmicas Suspensas, no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) para o período de emergência de saúde frente à pandemia da COVID-19. Justificativa: De acordo com a Resolução nº 35/CONSUNI/UFFS/2020, no Art. 1º § 2º, o Plano Institucional de retorno às atividades letivas da UFFS será integrado pelos Planos (subplanos) específicos de cada Unidade Organizacional. Para tanto, será apresentado ao pleno o conjunto dos subplanos para a aprovação do plano institucional Deliberação sobre Parecer n. 00167/2020/PF-UFFS/PFUFFS/PGF/AGU e ajustes da peça orçamentária de 2020
Gravação da 3ª Sessão Ordinária do CONSUNI, realizada na data de 16/04/2020, com a seguinte Ordem do dia: Submissão da ata da 9ª Sessão Extraordinária de 2019 para apreciação do conselho; Deliberação sobre a ata da 11ª Sessão Ordinária de 2019 para apreciação do conselho; Submissão da ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2020, realizada em 25/03/2020; Proposta de Adesão ou não da UFFS o programa Future-se; Proposta de Execução Orçamentária do ano de 2020; Alterações de regime de trabalho dos docentes Jorge Roberto Marcante Carlotto e Daniela Augustin Silveira; Celebração de Coopoeração Técnica com o município de Candói; Homologação da Portaria Ad Referendum n° 1490/GR/UFFS/2019, a qual alterou o regime de trabalho do docente Carlos Alberto do Amaral Medeiros; Aprovação das portarias Ad Referendum n° 1491 e n° 1492, as quais alteraram o regime de trabalho dos docentes Thais Nascimento Hellou e Ricardo Farias; Divulgação e Transmissão das Sessões do Consuni;
Parte 1 da gravação da 3ª Sessão Ordinária do CONSUNI realizada em 16/04/2020: Submissão da ata da 9ª Sessão Extraordinária de 2019 para apreciação do conselho; Deliberação sobre a ata da 11ª Sessão Ordinária de 2019 para apreciação do conselho; Submissão da ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2020, realizada em 25/03/2020; Proposta de Adesão ou não da UFFS o programa Future-se; Proposta de Execução Orçamentária do ano de 2020; Alterações de regime de trabalho dos docentes Jorge Roberto Marcante Carlotto e Daniela Augustin Silveira; Celebração de Coopoeração Técnica com o município de Candói; Homologação da Portaria Ad Referendum n° 1490/GR/UFFS/2019, a qual alterou o regime de trabalho do docente Carlos Alberto do Amaral Medeiros; Aprovação das portarias Ad Referendum n° 1491 e n° 1492, as quais alteraram o regime de trabalho dos docentes Thais Nascimento Hellou e Ricardo Farias; Divulgação e Transmissão das Sessões do Consuni;
Gravação da 4ª Sessão Ordinária do CONSUNI, realizada na data de 12/05/2020, com a seguinte pauta: Submissão da ata da segunda Sessão Extraordinária de dois mil e vinte, realizada em nove de abril de dois mil e vinte; Submissão da ata da terceira Sessão Ordinária de dois mil e vinte, realizada em dezesseis de abril; Submissão da ata da terceira Sessão extraordinária de dois mil e vinte, realizada em vinte e nove de abril de dois mil e vinte; Relatos das Câmaras Técnicas; Proposta de Execução Orçamentária do ano de 2020; Proposta de alteração da Resolução nº 12-2013-CONSUNI-CA; Alteração de regime de trabalho de docentes; Solicitação de Prorrogação de Prazo de Entrega da Prestação de Contas do ano de 2019; Proposta de Divulgação e Transmissão das Sessões do CONSUNI; Solicitação de alteração do número de vagas para ingresso no curso de Geografia, do Campus Erechim; Análise da proposição de minuta do novo Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA); Proposição de alteração da Resolução nº 4/CONSUNI/2013; Minuta de Regulamentação da Promoção à Classe E (Professor Titular); Celebração de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Candói – PR; Dias Não Letivos (conforme previsão no Calendário Acadêmico da UFFS) e possibilidade de Compensação de Trabalho;
Gravação da 5ª Sessão Ordinária do CONSUNI, realizada na data de 17/06/2020, com a seguinte pauta: Apreciação das atas: 4ª Sessão Ordinária de dois mil e vinte, realizada em doze de maio de dois mil e vinte; 4ª Sessão Extraordinária de dois mil e vinte, realizada em vinte e sete de maio de dois mil e vinte; Criação de uma Assessoria de Inovação Tecnológica na Educação; Comunicações das Câmaras Temáticas; Homologação da Decisão Ad Referendum nº 05 CONSUNI/UFFS/2020, acerca da solicitação da prorrogação do prazo de entrega da prestação de contas do ano de dois mil e dezenove; Análise e posicionamento do CONSUNI em relação às declarações nas redes sociais do Reitor da UFFS sobre o STF e demais autoridades da República, propondo como encaminhamentos: uma moção destinada a comunidade universitária, encaminhamento de denúncia a Comissão de Ética Pública da Presidência da República e notificação ao STF e ao MPF para averiguações; Análise do veto do Processo 23.205.001086/2020 que tratava de dias não letivos conforme previsão no calendário acadêmico da UFFS, e possibilidade de compensação de trabalho; Mensagem de veto, a qual referia-se ao inciso I do art. 1 da Resolução nº 12 CONSUNI/UFFS, que tratou do plano de execução orçamentária;
Parte 2 da gravação da 5ª Sessão Ordinária do CONSUNI realizada em 17/06/2020: Apreciação das atas: 4ª Sessão Ordinária de dois mil e vinte, realizada em doze de maio de dois mil e vinte; 4ª Sessão Extraordinária de dois mil e vinte, realizada em vinte e sete de maio de dois mil e vinte; Criação de uma Assessoria de Inovação Tecnológica na Educação; Comunicações das Câmaras Temáticas; Homologação da Decisão Ad Referendum nº 05 CONSUNI/UFFS/2020, acerca da solicitação da prorrogação do prazo de entrega da prestação de contas do ano de dois mil e dezenove; Análise e posicionamento do CONSUNI em relação às declarações nas redes sociais do Reitor da UFFS sobre o STF e demais autoridades da República, propondo como encaminhamentos: uma moção destinada a comunidade universitária, encaminhamento de denúncia a Comissão de Ética Pública da Presidência da República e notificação ao STF e ao MPF para averiguações; Análise do veto do Processo 23.205.001086/2020 que tratava de dias não letivos conforme previsão no calendário acadêmico da UFFS, e possibilidade de compensação de trabalho; Mensagem de veto, a qual referia-se ao inciso I do art. 1 da Resolução nº 12 CONSUNI/UFFS, que tratou do plano de execução orçamentária;
Parte 3 da gravação da 5ª Sessão Ordinária do CONSUNI realizada em 17/06/2020: Apreciação das atas: 4ª Sessão Ordinária de dois mil e vinte, realizada em doze de maio de dois mil e vinte; 4ª Sessão Extraordinária de dois mil e vinte, realizada em vinte e sete de maio de dois mil e vinte; Criação de uma Assessoria de Inovação Tecnológica na Educação; Comunicações das Câmaras Temáticas; Homologação da Decisão Ad Referendum nº 05 CONSUNI/UFFS/2020, acerca da solicitação da prorrogação do prazo de entrega da prestação de contas do ano de dois mil e dezenove; Análise e posicionamento do CONSUNI em relação às declarações nas redes sociais do Reitor da UFFS sobre o STF e demais autoridades da República, propondo como encaminhamentos: uma moção destinada a comunidade universitária, encaminhamento de denúncia a Comissão de Ética Pública da Presidência da República e notificação ao STF e ao MPF para averiguações; Análise do veto do Processo 23.205.001086/2020 que tratava de dias não letivos conforme previsão no calendário acadêmico da UFFS, e possibilidade de compensação de trabalho; Mensagem de veto, a qual referia-se ao inciso I do art. 1 da Resolução nº 12 CONSUNI/UFFS, que tratou do plano de execução orçamentária;
Gravação da 7ª Sessão Ordinária do CONSUNI realizada em 18/08/2020, com a seguinte pauta: Indicação de Ouvidor para análise e aprovação do Consuni Proposta Criação Centro de Referências em Direitos Humanos NOTA TÉCNICA N° 00014/2020/PF-UFFS/PFUFFS/PGF/AGU – Deliberação do Consuni acerca de complementação do ato decisório (derrubada do veto nº 5/2020) com imprescindível motivação, ora inexistente, de modo a afastar possível alegação de nulidade Relato Integrado 2019 Minuta de Regulamentação da Promoção à Classe E (Professor Titular) Relatório Vestibular Unificado
Parte 2 da gravação da 7ª Sessão Ordinária do CONSUNI realizada em 18/08/2020: Indicação de Ouvidor para análise e aprovação do Consuni Proposta Criação Centro de Referências em Direitos Humanos NOTA TÉCNICA N° 00014/2020/PF-UFFS/PFUFFS/PGF/AGU – Deliberação do Consuni acerca de complementação do ato decisório (derrubada do veto nº 5/2020) com imprescindível motivação, ora inexistente, de modo a afastar possível alegação de nulidade Relato Integrado 2019 Minuta de Regulamentação da Promoção à Classe E (Professor Titular) Relatório Vestibular Unificado
Parte 3 da gravação da 7ª Sessão Ordinária do CONSUNI realizada em 18/08/2020: Indicação de Ouvidor para análise e aprovação do Consuni Proposta Criação Centro de Referências em Direitos Humanos NOTA TÉCNICA N° 00014/2020/PF-UFFS/PFUFFS/PGF/AGU – Deliberação do Consuni acerca de complementação do ato decisório (derrubada do veto nº 5/2020) com imprescindível motivação, ora inexistente, de modo a afastar possível alegação de nulidade Relato Integrado 2019 Minuta de Regulamentação da Promoção à Classe E (Professor Titular) Relatório Vestibular Unificado