Altera a composição da Comissão Coordenadora do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Projeto e implantação do Programa de Pós-Graduação em Educação.
Designação de servidores para comporem a Subcomissão do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo, da Administração Pública Federal, do Ministério da Educação (SubSIGA/MEC).