PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFFS (CONSUNI)

A 10ª Sessão Ordinária do Consuni foi realizada em 25 de novembro de 2025, às 13h30, sendo transmitida ao vivo pelo YouTube em https://www.youtube.com/@escolhiseruffs e tendo como pauta:

1. Processo 23205.032431/2025-09: planejamento Anual 2026 (para designação de relatoria);

2. Processo 23205.032203/2025-21: proposta de Política Institucional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio (para designação de relatoria);

3. Processo 23205.000961/2025-80: requerimento de alteração de regime de trabalho do docente Marcelo Zeni (para designação de relatoria);

4. Processo 23205.036605/2024-13: revisão da Resolução nº 49/CONSUNI/UFFS/2020, alterada pela Resolução nº 113/CONSUNI/UFFS/2022 (para designação de relatoria);

5. Processo 23205.016433/2025-42: renovação da autorização da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – FEESC, como instituição apoiadora da UFFS (para designação de relatoria);

6. Processo 23205.030775/2024-94: homologação de ad referendum relativo a proposta de instalação de obra artística sobre parede de alvenaria no Campus Realeza;

7. Processo 23205.004416/2025-62: requerimento de alteração de regime de trabalho da docente Adriana Wagner (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Rafael Kremer);

8. Processo 23205.004411/2025-30: requerimento de alteração de regime de trabalho do docente Jaime Dias Rodrigues Junior (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Rafael Kremer);

9. Processo 23205.029781/2024-07: requerimento de alteração de regime de trabalho da docente Sabrina Maria Lemes da Silva (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Élsio José Corá);

10. Processo 23205.018113/2025-27: criação do Programa de Pós-Graduação Profissional em Computação Aplicada (PPGCA) aprovado pela CAPES (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Almir Paulo dos Santos);

11. Processo 23205.015393/2025-11: proposta de normativa para a progressão e promoção às classes B, C e D dos servidores integrantes da Carreira do Magistério Superior na Universidade Federal da Fronteira Sul (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Bruno M. Wenzel;

12. Processo 23205.025164/2025-13: proposição de alteração do Regimento Interno do Conselho Universitário para incluir dispositivo que estabeleça um limite de reuniões para a apreciação de pontos de pauta (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Demétrio Alves Paz);

13. Processo 23205.024963/2025-64: nos termos do Art. 71 do Estatuto da UFFS, proposta de concessão do título de Doutor Honoris Causa ao Sr. Ruy Germano Nedel, no âmbito das comemorações dos 400 anos das Missões (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Luis Fernando Santos Corrêa da Silva);

14. Processo 23205.030451/2025-37: proposta de resolução que dispõe sobre o formato de participação dos pró-reitores nas câmaras temáticas (para apreciação a partir do parecer da comissão relatora formada pelos conselheiros Ricieri Naue Mocelin, Vicente Neves Da Silva Ribeiro e Bernardo Berenchtein);

15. Processo 23205.016192/2025-31: renovação da autorização da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU como instituição apoiadora da UFFS (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Willian Simões);

16. Processo 23205.031029/2025-07: proposta de calendário de sessões do Consuni para o ano de 2026 (para apreciação a partir do parecer da conselheira Gilza Maria de Souza Franco).

PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFFS (CONSUNI)

A 2ª Sessão Extraordinária do Consuni foi realizada em 2 de setembro de 2025, às 13h30, transmitida ao vivo pelo YouTube em https://www.youtube.com/@escolhiseruffs, tendo como pauta:

Posse simbólica dos conselheiros eleitos, conforme Art. 73 do regimento Interno do Consuni;

Composição das Câmaras Temáticas;

Processo 23205.029781/2024-07: alteração de regime de trabalho de Sabrina Maria Lemes da Silva, docente do curso de Medicina do Campus Chapecó (para designação de relatoria).

A 4ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Universitário, realizada em 26 de maio de 2026, às 13h30, transmitida ao vivo pelo YouTube em https://www.youtube.com/@escolhiseruffs, tendo como pauta prevista:

Processo 23205.012097/2026-40: alteração de status do Curso de Ciências Sociais – Bacharelado do Campus Laranjeiras do Sul para curso em suspensão (para designação de relatoria).

Processo 23205.002473/2026-98: alteração do turno de oferta do curso de Agronomia do Campus Erechim (para designação de relatoria).

Processo 23205.026748/2025-06: alteração de regime de trabalho do docente Fernando Fornari, lotado na Coordenação Acadêmica do Campus Passo Fundo (para designação de relatoria).

Processo 23205.014031/2026-94: proposta de resolução que dispõe sobre a aprovação pelo Conselho Universitário da distribuição dos cargos de direção e funções gratificadas na UFFS (para designação de relatoria).

Processo 23205.029850/2025-55: autorização para a Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura (FUNPAR) atuar como instituição apoiadora da UFFS (para apreciação a partir do parecer da conselheira Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta).

Processo 23205.005421/2026-73: proposta de alteração da resolução no 50/CONSUNI/UFFS/2020, que aprova as normas para promoção e para avaliação de desempenho docente, para adequá-la à Lei no 12.772 e à Resolução no 12/CONSUNI/CA/UFFS/2013, no que se refere à indicação de bancas examinadoras pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (para apreciação a partir do parecer da conselheira Adriana Remião Luzardo).

Processo 23205.007010/2026-12: proposta de alteração da Resolução no 106/CONSUNI/UFFS/2022 (ALTERADA), que estabelece normas para distribuição das atividades do magistério superior da Universidade Federal da Fronteira Sul (para apreciação a partir do parecer da conselheira Adriana Remião Luzardo).

Processo 23205.017332/2025-99: Plano de Gestão do Corpo Docente da UFFS (para deliberação a partir do parecer de comissão relatora composta pela conselheira Adriana Remião Luzardo e pelo conselheiro Giancarlo Dondoni Salton).

Processo 23205.003762/2026-12: alteração da Resolução no 4/CONSUNI/2013, para atualização de dispositivos referentes à participação de docentes, técnicos administrativos e discentes da UFFS em projetos desenvolvidos por meio de fundações de apoio (para apreciação a partir do parecer da conselheira Divane Marcon).

1ª sessão ordinária do CONSUNI do ano de 2011
Pontos de pauta:
1 - Apresentação do resumo das prioridades da UFFS para 2011;
2 - Dinâmica de funcionamento do CONSUNI;
3 - Instituição de comissões para análise das peças regulamentares da universidade;
4 - Apreciação da reforma estrutural do Campus Chapecó;
5 - Aprovação do Código de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos da UFFS;
6 - Cumprimento do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000;
7 - Definição do calendário de reuniões do CONSUNI para o 1º semestre de 2011.

1ª sessão ordinária do CONSUNI do ano de 2011
Pontos de pauta:
1 - Apresentação do resumo das prioridades da UFFS para 2011;
2 - Dinâmica de funcionamento do CONSUNI;
3 - Instituição de comissões para análise das peças regulamentares da universidade;
4 - Apreciação da reforma estrutural do Campus Chapecó;
5 - Aprovação do Código de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos da UFFS;
6 - Cumprimento do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000;
7 - Definição do calendário de reuniões do CONSUNI para o 1º semestre de 2011.

2ª sessão ordinária do CONSUNI do ano de 2011
Pontos de pauta:
1 - Expediente
1.1 - Apreciação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2011;
1.2 - Posse de Conselheiros Titulares - Silvani da Silva (Representante Técnico-Administrativo do Campus Realeza) e Adriane Chejovich (Representante Discente do Campus Cerro Largo);
1.3 Comunicado(s) de Conselheiro(s);
2 - Ordem do dia
2.1 - Metodologia das votações;
2.2 - Apreciação de Parecer - Processo nº 23205.000606/2011-13 - Aprovação do Código de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos da UFFS - Relator: Conselheiro Diego dos Santos Borba;
2.3 - Proc. n° 75 23205.000594/2011-19 - Regimento Interno do CONSUNI: apreciação do relatório da Comissão instituída pela Resolução nº 002/2011 – CONSUNI;
2.4 - Reexame do Calendário de Reuniões do CONSUNI.

3ª Sessão Ordinária do CONSUNI do ano de 2011
Pontos de pauta:
1 Expediente da sessão
1.1 Comunicados

2. Ordem do dia
   2.1 Viabilidade da realização de reuniões específicas do CONSUNI com duração de 8h
   2.2 Prorrogação do prazo para apresentação dos trabalhos da Comissão instituída pela Resolução 001-2011-CONSUNI (Minuta do Regimento Geral da UFFS)
   2.3 Proc. n° 23205.000594/2011-19 - Regimento Interno do CONSUNI - Apreciação da Minuta da Comissão instituída pela Resolução nº 002/2011 – CONSUNI
   2.4 Alteração da data de realização da 2ª Sessão Extraordinária do CONSUNI (13-05).

4ª Sessão Extraordinária do CONSUNI do ano de 2011
Pauta da sessão:

1. EXPEDIENTE:
   1.1 Apreciação de atas de sessões anteriores - Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2011; - Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2011;
   1.2 Comunicados: - Presidência; - Conselheiros.
2. ORDEM DO DIA:
   2.1 Proc. n° 23205.000594/2011-19 - Regimento Interno do CONSUNI - Apreciação da Minuta da Comissão instituída pela Resolução nº 002/2011-CONSUNI;
   2.2 Composição das Câmaras Temáticas (condicionado à aprovação do Regimento
   Interno);
   2.3 Debate sobre órgãos de base: propostas da comissão instituída pela Resolução nº 001/2011-CONSUNI;
   2.4 Definição do calendário de reuniões ordinárias para o semestre 2011/2.

4ª Sessão Extraordinária do CONSUNI do ano de 2011
Pauta da sessão:

1. EXPEDIENTE:
   1.1 Apreciação de atas de sessões anteriores - Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2011; - Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2011;
   1.2 Comunicados: - Presidência; - Conselheiros.
2. ORDEM DO DIA:
   2.1 Proc. n° 23205.000594/2011-19 - Regimento Interno do CONSUNI - Apreciação da Minuta da Comissão instituída pela Resolução nº 002/2011-CONSUNI;
   2.2 Composição das Câmaras Temáticas (condicionado à aprovação do Regimento
   Interno);
   2.3 Debate sobre órgãos de base: propostas da comissão instituída pela Resolução nº 001/2011-CONSUNI;
   2.4 Definição do calendário de reuniões ordinárias para o semestre 2011/2.

4ª Sessão Extraordinária do CONSUNI do ano de 2011
Pauta da sessão:

1. EXPEDIENTE:
   1.1 Apreciação de atas de sessões anteriores - Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2011; - Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2011;
   1.2 Comunicados: - Presidência; - Conselheiros.
2. ORDEM DO DIA:
   2.1 Proc. n° 23205.000594/2011-19 - Regimento Interno do CONSUNI - Apreciação da Minuta da Comissão instituída pela Resolução nº 002/2011-CONSUNI;
   2.2 Composição das Câmaras Temáticas (condicionado à aprovação do Regimento
   Interno);
   2.3 Debate sobre órgãos de base: propostas da comissão instituída pela Resolução nº 001/2011-CONSUNI;
   2.4 Definição do calendário de reuniões ordinárias para o semestre 2011/2.