PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFFS (CONSUNI)

A 8ª Sessão Ordinária do Consuni foi realizada em 30 de setembro de 2025, às 13h30, transmitida ao vivo pelo YouTube em https://www.youtube.com/@escolhiseruffs e tem como pauta:

• Processo 23205.025164/2025-13: proposição de alteração do Regimento Interno do Conselho Universitário para incluir dispositivo que estabeleça um limite de reuniões para a apreciação de pontos de pauta (para designação de relatoria).
• Processo 23205.025130/2025-11: homologação de Indicação de membro suplente para a Comissão de Ética no Uso de Animais (para designação de relatoria).
• Processo 23205.023920/2025-61: ampliação de vagas do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências ( PPGEC) do Campus Cerro Largo, de 15 para 16, a partir da entrada regular de 2026 (para designação de relatoria).
• Processo 23205.020278/2025-69: alteração do turno de oferta do curso de graduação em Engenharia de Aquicultura – Bacharelado do Campus Laranjeiras do Sul, passando de integral para matutino (para designação de relatoria).
• Processo 23205.017257/2025-66: suspensão da oferta de turma de ingressantes no curso de Ciências Sociais - Bacharelado do Campus Laranjeiras do Sul para 2026/1 (para designação de relatoria).
• Processo 23205.024963/2025-64: nos termos do Art. 71 do Estatuto da UFFS, proposta de concessão do título de Doutor Honoris Causa ao Sr. Ruy Germano Nedel, no âmbito das comemorações dos 400 anos das Missões (para designação de relatoria).
• Processo 23205.027408/2025-94: moção de apoio ao Programa Escola em Tempo Integral (moção proposta pela conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira, conforme Art. 42, §2º do Regimento Interno do Consuni.
• Processo 23205.015789/2025-69: propostas de criação de curso de Direito no Campus Laranjeiras do Sul (para deliberação a partir do parecer do conselheiro Willian Simões - conclusão da apreciação)
• Processo 23205.017332/2025-99: minuta do Plano de Gestão do Corpo docente elaborada pela CPPD, conforme previsto na Resolução nº 144/2023/CONSUNI (para apreciação a partir do parecer dos conselheiros Adriana Remião Luzardo e Giancarlo Dondoni Salton).
• Processo 23205.004416/2025-62: requerimento de alteração de regime de trabalho da docente Adriana Wagner (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Rafael Kremer).
• Processo 23205.004411/2025-30: requerimento de alteração de regime de trabalho do docente Jaime Dias Rodrigues Junior (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Rafael Kremer).
• Processo 23205.017226/2025-13: ampliação das vagas anuais do curso de graduação em Pedagogia do Campus Realeza (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva).
• Processo 23205.003835/2025-87: minuta de regulamentação do processo de nomeação de prédios e demais espaços físicos da Universidade Federal da Fronteira Sul e alteração na denominação da Clínica Escola de Realeza (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Pablo Lemos Berned).
• Processo 23205.012964/2025-66: alteração na distribuição de vagas de ingresso nos processos seletivos do curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza – Licenciatura do Campus Erechim (para apreciação a partir do parecer dos conselheiros Sandra Simone Hopner Pierozan e Ilton Benoni Da Silva).
• Processo 23205.029781/2024-07: requerimento de alteração de regime de trabalho da docente Sabrina Maria Lemes da Silva (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Élsio José Corá).

9ª Sessão Ordinária do CONSUNI do ano de 2011
Expediente da sessão:
1.1 Apreciação da ata da 8ª Sessão Ordinária de 2011;
1.2 Comunicados;
Ordem do dia:
2.1 Orientações para escolha dos representantes do segmento estudantil no CONSUNI;
2.2 Proc.23205.000604/2011-16: Minuta de Resolução sobre o consumo, a compra e venda de bebidas alcoólicas e produtos fumígenos no ambiente físico pertencente à UFFS; Ref. à Portaria nº 650/GR/UFFS/2011 - (Relator: conselheiro Paulo Henrique Mayer);
2.3 Proc. 23205.000593/2011-74: Regimento Geral da UFFS – Resultado dos trabalhos da comissão instituída pela Res. 001/2011-CONSUNI;
2.4 Proc. nº 23205.000609/2011-49 (sob análise da comissão instituída pela Res. nº 005/2011-CONSUNI): Diretoria de Gestão da Informação solicita retirada de pauta para revisão do processo;
2.5 Revisão da Res. 002/2011-CONSUNI/CA;
2.6 Revisão da Portaria 676/GR/UFFS/2011;
2.7 Orientações sobre a revisão do Estatuto da UFFS, conforme art. 58, parágrafo único, do Estatuto;
2.8 Submeter o Proc. 23205.000605/2011-61 - Resultado dos trabalhos da comissão instituída pela Res. 004/2011-CONSUNI (relator: conselheiro Marlo Tessaro) à Câmara de Graduação e revogar a Res. 004;
2.9 Proc. 23205.008022/2011-31: Política de Pessoal da UFFS (diretrizes, objetivos, critérios, perfil e metas);
2.10 Proc. 23205.008023/2011-86: Normas (diretrizes, metodologia, procedimentos) para o Planejamento Institucional;
2.11 Concessão de diárias para reuniões extraordinárias do CONSUNI;
2.12 disponibilização do áudio das gravações do CONSUNI.

9ª Sessão Ordinária do CONSUNI do ano de 2011
Expediente da sessão:
1.1 Apreciação da ata da 8ª Sessão Ordinária de 2011;
1.2 Comunicados;
Ordem do dia:
2.1 Orientações para escolha dos representantes do segmento estudantil no CONSUNI;
2.2 Proc.23205.000604/2011-16: Minuta de Resolução sobre o consumo, a compra e venda de bebidas alcoólicas e produtos fumígenos no ambiente físico pertencente à UFFS; Ref. à Portaria nº 650/GR/UFFS/2011 - (Relator: conselheiro Paulo Henrique Mayer);
2.3 Proc. 23205.000593/2011-74: Regimento Geral da UFFS – Resultado dos trabalhos da comissão instituída pela Res. 001/2011-CONSUNI;
2.4 Proc. nº 23205.000609/2011-49 (sob análise da comissão instituída pela Res. nº 005/2011-CONSUNI): Diretoria de Gestão da Informação solicita retirada de pauta para revisão do processo;
2.5 Revisão da Res. 002/2011-CONSUNI/CA;
2.6 Revisão da Portaria 676/GR/UFFS/2011;
2.7 Orientações sobre a revisão do Estatuto da UFFS, conforme art. 58, parágrafo único, do Estatuto;
2.8 Submeter o Proc. 23205.000605/2011-61 - Resultado dos trabalhos da comissão instituída pela Res. 004/2011-CONSUNI (relator: conselheiro Marlo Tessaro) à Câmara de Graduação e revogar a Res. 004;
2.9 Proc. 23205.008022/2011-31: Política de Pessoal da UFFS (diretrizes, objetivos, critérios, perfil e metas);
2.10 Proc. 23205.008023/2011-86: Normas (diretrizes, metodologia, procedimentos) para o Planejamento Institucional;
2.11 Concessão de diárias para reuniões extraordinárias do CONSUNI;
2.12 disponibilização do áudio das gravações do CONSUNI.

9ª Sessão Ordinária do CONSUNI do ano de 2011
Expediente da sessão:
1.1 Apreciação da ata da 8ª Sessão Ordinária de 2011;
1.2 Comunicados;
Ordem do dia:
2.1 Orientações para escolha dos representantes do segmento estudantil no CONSUNI;
2.2 Proc.23205.000604/2011-16: Minuta de Resolução sobre o consumo, a compra e venda de bebidas alcoólicas e produtos fumígenos no ambiente físico pertencente à UFFS; Ref. à Portaria nº 650/GR/UFFS/2011 - (Relator: conselheiro Paulo Henrique Mayer);
2.3 Proc. 23205.000593/2011-74: Regimento Geral da UFFS – Resultado dos trabalhos da comissão instituída pela Res. 001/2011-CONSUNI;
2.4 Proc. nº 23205.000609/2011-49 (sob análise da comissão instituída pela Res. nº 005/2011-CONSUNI): Diretoria de Gestão da Informação solicita retirada de pauta para revisão do processo;
2.5 Revisão da Res. 002/2011-CONSUNI/CA;
2.6 Revisão da Portaria 676/GR/UFFS/2011;
2.7 Orientações sobre a revisão do Estatuto da UFFS, conforme art. 58, parágrafo único, do Estatuto;
2.8 Submeter o Proc. 23205.000605/2011-61 - Resultado dos trabalhos da comissão instituída pela Res. 004/2011-CONSUNI (relator: conselheiro Marlo Tessaro) à Câmara de Graduação e revogar a Res. 004;
2.9 Proc. 23205.008022/2011-31: Política de Pessoal da UFFS (diretrizes, objetivos, critérios, perfil e metas);
2.10 Proc. 23205.008023/2011-86: Normas (diretrizes, metodologia, procedimentos) para o Planejamento Institucional;
2.11 Concessão de diárias para reuniões extraordinárias do CONSUNI;
2.12 disponibilização do áudio das gravações do CONSUNI.

9ª Sessão Ordinária do CONSUNI do ano de 2011
Expediente da sessão:
1.1 Apreciação da ata da 8ª Sessão Ordinária de 2011;
1.2 Comunicados;
Ordem do dia:
2.1 Orientações para escolha dos representantes do segmento estudantil no CONSUNI;
2.2 Proc.23205.000604/2011-16: Minuta de Resolução sobre o consumo, a compra e venda de bebidas alcoólicas e produtos fumígenos no ambiente físico pertencente à UFFS; Ref. à Portaria nº 650/GR/UFFS/2011 - (Relator: conselheiro Paulo Henrique Mayer);
2.3 Proc. 23205.000593/2011-74: Regimento Geral da UFFS – Resultado dos trabalhos da comissão instituída pela Res. 001/2011-CONSUNI;
2.4 Proc. nº 23205.000609/2011-49 (sob análise da comissão instituída pela Res. nº 005/2011-CONSUNI): Diretoria de Gestão da Informação solicita retirada de pauta para revisão do processo;
2.5 Revisão da Res. 002/2011-CONSUNI/CA;
2.6 Revisão da Portaria 676/GR/UFFS/2011;
2.7 Orientações sobre a revisão do Estatuto da UFFS, conforme art. 58, parágrafo único, do Estatuto;
2.8 Submeter o Proc. 23205.000605/2011-61 - Resultado dos trabalhos da comissão instituída pela Res. 004/2011-CONSUNI (relator: conselheiro Marlo Tessaro) à Câmara de Graduação e revogar a Res. 004;
2.9 Proc. 23205.008022/2011-31: Política de Pessoal da UFFS (diretrizes, objetivos, critérios, perfil e metas);
2.10 Proc. 23205.008023/2011-86: Normas (diretrizes, metodologia, procedimentos) para o Planejamento Institucional;
2.11 Concessão de diárias para reuniões extraordinárias do CONSUNI;
2.12 disponibilização do áudio das gravações do CONSUNI.

9ª Sessão Ordinária do CONSUNI do ano de 2012
Expediente:
1.1 Apreciação da Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2012.
1.2 Comunicados;
Ordem do dia:
2.1 Processo n° 23205.000595/2011-63: Normas para distribuição das atividades do Magistério Superior (Pedido de Vistas – conselheira Claudia Finger-Kratochvil – apresentação de parecer);
2.2 Portaria nº 1011/GR/UFFS/2012, ad referendum do CONSUNI;
2.3 Apreciação das Portarias nº 988/GR/UFFS/2012 e 989/GR/UFFS/2012, aprovadas ad referendum do CONSUNI;
2.4 Trabalho da comissão instituída pela comissão 014/2012 CONSUNI – Fundações de Apoio;
2.5 Alteração da res. 008/2011-CONSUNI (Aprova o Código de Classificação e Tabela de
Temporalidade e Destinação de Documentos da UFFS - acréscimo de parágrafo único ao art. 1º da resolução, com o objetivo de regulamentar que os anexos I e II poderão, a qualquer tempo, sofrer alterações estabelecidas pelo Arquivo Nacional);
2.6 Processo nº 23205.010-2011-61: Minuta do Código de Conduta da UFFS (Parecer 001/2012 – relator: conselheiro Antonio Alberto Brunetta);
2.7 Apresentação do Planejamento Anual (cf. registrado na ata da 2ª sessão ordinária – linhas 143-144);
2.8 Esclarecimentos prestados pelo Diretor de Assuntos Estudantis;
2.9 Proposta de resolução sobre o uso do site da UFFS;
2.10 Resultado do trabalho de comissões instituídas (- Res. 004/2012: minuta de regulamentação do uso dos espaços públicos, serviços de videoconferência e transportes; - Res. 007/2012: elaborar minuta de metodologia de funcionamento das Câmaras Temáticas);
2.11 Prestação de Contas 2011 (cf. art. 14, §3º do Estatuto da UFFS);
2.12 Minuta do Regimento Geral: 1º bloco de destaques – artigos 3º a 18.

9ª Sessão Ordinária do CONSUNI do ano de 2012
Expediente:
1.1 Apreciação da Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2012.
1.2 Comunicados;
Ordem do dia:
2.1 Processo n° 23205.000595/2011-63: Normas para distribuição das atividades do Magistério Superior (Pedido de Vistas – conselheira Claudia Finger-Kratochvil – apresentação de parecer);
2.2 Portaria nº 1011/GR/UFFS/2012, ad referendum do CONSUNI;
2.3 Apreciação das Portarias nº 988/GR/UFFS/2012 e 989/GR/UFFS/2012, aprovadas ad referendum do CONSUNI;
2.4 Trabalho da comissão instituída pela comissão 014/2012 CONSUNI – Fundações de Apoio;
2.5 Alteração da res. 008/2011-CONSUNI (Aprova o Código de Classificação e Tabela de
Temporalidade e Destinação de Documentos da UFFS - acréscimo de parágrafo único ao art. 1º da resolução, com o objetivo de regulamentar que os anexos I e II poderão, a qualquer tempo, sofrer alterações estabelecidas pelo Arquivo Nacional);
2.6 Processo nº 23205.010-2011-61: Minuta do Código de Conduta da UFFS (Parecer 001/2012 – relator: conselheiro Antonio Alberto Brunetta);
2.7 Apresentação do Planejamento Anual (cf. registrado na ata da 2ª sessão ordinária – linhas 143-144);
2.8 Esclarecimentos prestados pelo Diretor de Assuntos Estudantis;
2.9 Proposta de resolução sobre o uso do site da UFFS;
2.10 Resultado do trabalho de comissões instituídas (- Res. 004/2012: minuta de regulamentação do uso dos espaços públicos, serviços de videoconferência e transportes; - Res. 007/2012: elaborar minuta de metodologia de funcionamento das Câmaras Temáticas);
2.11 Prestação de Contas 2011 (cf. art. 14, §3º do Estatuto da UFFS);
2.12 Minuta do Regimento Geral: 1º bloco de destaques – artigos 3º a 18.

9ª Sessão Ordinária do CONSUNI do ano de 2012
Expediente:
1.1 Apreciação da Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2012.
1.2 Comunicados;
Ordem do dia:
2.1 Processo n° 23205.000595/2011-63: Normas para distribuição das atividades do Magistério Superior (Pedido de Vistas – conselheira Claudia Finger-Kratochvil – apresentação de parecer);
2.2 Portaria nº 1011/GR/UFFS/2012, ad referendum do CONSUNI;
2.3 Apreciação das Portarias nº 988/GR/UFFS/2012 e 989/GR/UFFS/2012, aprovadas ad referendum do CONSUNI;
2.4 Trabalho da comissão instituída pela comissão 014/2012 CONSUNI – Fundações de Apoio;
2.5 Alteração da res. 008/2011-CONSUNI (Aprova o Código de Classificação e Tabela de
Temporalidade e Destinação de Documentos da UFFS - acréscimo de parágrafo único ao art. 1º da resolução, com o objetivo de regulamentar que os anexos I e II poderão, a qualquer tempo, sofrer alterações estabelecidas pelo Arquivo Nacional);
2.6 Processo nº 23205.010-2011-61: Minuta do Código de Conduta da UFFS (Parecer 001/2012 – relator: conselheiro Antonio Alberto Brunetta);
2.7 Apresentação do Planejamento Anual (cf. registrado na ata da 2ª sessão ordinária – linhas 143-144);
2.8 Esclarecimentos prestados pelo Diretor de Assuntos Estudantis;
2.9 Proposta de resolução sobre o uso do site da UFFS;
2.10 Resultado do trabalho de comissões instituídas (- Res. 004/2012: minuta de regulamentação do uso dos espaços públicos, serviços de videoconferência e transportes; - Res. 007/2012: elaborar minuta de metodologia de funcionamento das Câmaras Temáticas);
2.11 Prestação de Contas 2011 (cf. art. 14, §3º do Estatuto da UFFS);
2.12 Minuta do Regimento Geral: 1º bloco de destaques – artigos 3º a 18.