PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFFS (CONSUNI)

A 10ª Sessão Ordinária do Consuni foi realizada em 25 de novembro de 2025, às 13h30, sendo transmitida ao vivo pelo YouTube em https://www.youtube.com/@escolhiseruffs e tendo como pauta:

1. Processo 23205.032431/2025-09: planejamento Anual 2026 (para designação de relatoria);

2. Processo 23205.032203/2025-21: proposta de Política Institucional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio (para designação de relatoria);

3. Processo 23205.000961/2025-80: requerimento de alteração de regime de trabalho do docente Marcelo Zeni (para designação de relatoria);

4. Processo 23205.036605/2024-13: revisão da Resolução nº 49/CONSUNI/UFFS/2020, alterada pela Resolução nº 113/CONSUNI/UFFS/2022 (para designação de relatoria);

5. Processo 23205.016433/2025-42: renovação da autorização da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – FEESC, como instituição apoiadora da UFFS (para designação de relatoria);

6. Processo 23205.030775/2024-94: homologação de ad referendum relativo a proposta de instalação de obra artística sobre parede de alvenaria no Campus Realeza;

7. Processo 23205.004416/2025-62: requerimento de alteração de regime de trabalho da docente Adriana Wagner (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Rafael Kremer);

8. Processo 23205.004411/2025-30: requerimento de alteração de regime de trabalho do docente Jaime Dias Rodrigues Junior (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Rafael Kremer);

9. Processo 23205.029781/2024-07: requerimento de alteração de regime de trabalho da docente Sabrina Maria Lemes da Silva (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Élsio José Corá);

10. Processo 23205.018113/2025-27: criação do Programa de Pós-Graduação Profissional em Computação Aplicada (PPGCA) aprovado pela CAPES (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Almir Paulo dos Santos);

11. Processo 23205.015393/2025-11: proposta de normativa para a progressão e promoção às classes B, C e D dos servidores integrantes da Carreira do Magistério Superior na Universidade Federal da Fronteira Sul (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Bruno M. Wenzel;

12. Processo 23205.025164/2025-13: proposição de alteração do Regimento Interno do Conselho Universitário para incluir dispositivo que estabeleça um limite de reuniões para a apreciação de pontos de pauta (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Demétrio Alves Paz);

13. Processo 23205.024963/2025-64: nos termos do Art. 71 do Estatuto da UFFS, proposta de concessão do título de Doutor Honoris Causa ao Sr. Ruy Germano Nedel, no âmbito das comemorações dos 400 anos das Missões (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Luis Fernando Santos Corrêa da Silva);

14. Processo 23205.030451/2025-37: proposta de resolução que dispõe sobre o formato de participação dos pró-reitores nas câmaras temáticas (para apreciação a partir do parecer da comissão relatora formada pelos conselheiros Ricieri Naue Mocelin, Vicente Neves Da Silva Ribeiro e Bernardo Berenchtein);

15. Processo 23205.016192/2025-31: renovação da autorização da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU como instituição apoiadora da UFFS (para apreciação a partir do parecer do conselheiro Willian Simões);

16. Processo 23205.031029/2025-07: proposta de calendário de sessões do Consuni para o ano de 2026 (para apreciação a partir do parecer da conselheira Gilza Maria de Souza Franco).

PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFFS (CONSUNI)

A 2ª Sessão Extraordinária do Consuni foi realizada em 2 de setembro de 2025, às 13h30, transmitida ao vivo pelo YouTube em https://www.youtube.com/@escolhiseruffs, tendo como pauta:

Posse simbólica dos conselheiros eleitos, conforme Art. 73 do regimento Interno do Consuni;

Composição das Câmaras Temáticas;

Processo 23205.029781/2024-07: alteração de regime de trabalho de Sabrina Maria Lemes da Silva, docente do curso de Medicina do Campus Chapecó (para designação de relatoria).

5ª Sessão Extraordinária do CONSUNI do ano de 2013
Ordem do Dia:
1.1 Minuta do Regimento Geral da UFFS.

6ª Sessão Extraordinária do CONSUNI do ano de 2013
Ordem do Dia:
1.1 Minuta do Regimento Geral da UFFS.

6ª Sessão Extraordinária do CONSUNI do ano de 2013
Ordem do Dia:
1.1 Minuta do Regimento Geral da UFFS.

6ª Sessão Extraordinária do CONSUNI do ano de 2013
Ordem do Dia:
1.1 Minuta do Regimento Geral da UFFS.

1ª Sessão Ordinária do CONSUNI do ano de 2014
Expediente:
1.1 Apreciação da Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2013. O presidente informou que a ata não foi concluída pois a gravação da sessão ainda não havia sido encaminhada à Secretaria, em decorrência do recesso de final de ano e férias de servidores; deverá ser apreciada na próxima sessão.
1.2 Comunicados.
Ordem do dia:
2.1 Homologação do resultado do processo de escolha dos representantes discentes no CONSUNI - mandato 2014-2015;
2.2 Processo 131 23205.001953-2013-7: Revisão do Regimento Interno do CONSUNI - apreciação dos destaques apresentados à minuta substitutiva;
2.3 Minuta de regulamentação da apresentação do plano anual de atividades e do relatório anual de atividades dos docentes da UFFS - apreciação de parecer - relator: conselheiro Paulo Ricardo Muller; 2.4 Processo nº 23205.001222/2013-25: Plano de Desenvolvimento Institucional - apreciação do parecer da comissão - relator: conselheiro Clóvis Alencar Butzge;
2.5 Minuta de regulamentação do processo de consulta à comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campi da UFFS - apreciação do parecer da comissão - relator: conselheiro Anderson Ribeiro;
2.6 Revogação da Resolução nº 12/2011-CONSUNI, que homologa o Regimento Interno da Comissão de Ética da UFFS - conforme Memorando nº 4/2013-Comissão de Ética;
2.7 Concessão póstuma de título de Professor Emérito ao professor doutor Anderson Chaves Mossi - conforme indicação do Conselho do Campus Erechim (Mem. 206/GABD - ERE/UFFS/2013).

4ª Sessão Ordinária do CONSUNI do ano de 2014
Expediente
1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores: 2ª Sessão Ordinária de 2014 e 3ª Sessão Ordinária de 2014.
1.2 Comunicados
2.1 Homologação do resultado da eleição para representante docente do Campus Cerro Largo no CONSUNI, em complemento do mandato 2013/2015;
2.2 Homologação de portarias ad referendum do CONSUNI: (i) Portaria nº 389/GR/UFFS/2014, de 17/04/2014, que aprova, ad referendum do CONSUNI, a metodologia para a elaboração do Plano de Expansão Interna (novos cursos nos campi existentes) e Externa (criação de novos campi) da UFFS; (ii) Portaria nº 410/GR/UFFS/2014, de 25/04/2014, que aprova, ad referendum do CONSUNI, a dispensa da exigência do título de doutor, mantendo a exigência mínima do título de mestre, no edital de concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior publicado em abril de 2014; (iii) Portaria nº 516/GR/UFFS/2014, de 09/05/2014, que altera, ad referendum do CONSUNI, o Art. 8º da Resolução nº 001/2011-CONSUNI/CE, de 08/08/2011, a qual estabelece regras para a realização de análise socioeconômica permanente;
2.3 Processo 23205.003288/2013-50: Regimento Interno do Conselho Curador da UFFS;
2.4 Proposta de alteração da Resolução nº 3/2013 - CONSUNI/CPPG (Estabelece critérios e procedimentos para a concessão de auxílio financeiro referente à participação de estudantes vinculados a projetos de pesquisa da UFFS em eventos científicos no país e no exterior);
2.5 Minuta de regulamentação da apresentação do plano anual de atividades e do relatório anual de atividades dos docentes da UFFS;
2.6 Processo 23205.001427/2014-91: Regulamentação do processo de consulta à comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS;
2.7 Revogação da Resolução nº 12/2011-CONSUNI, que homologa o Regimento Interno da Comissão de Ética da UFFS;
2.8 Concessão póstuma de título de Professor Emérito ao professor doutor Anderson Chaves Mossi;
2.9 Processo nº 120 23205.000592/2014-26: Plano Plurianual UFFS 2012-2015: Ações 2014 (Planejamento Anual e Proposta Orçamentária);
2.10 Processo nº 23205.001222/2013-25: Plano de Desenvolvimento Institucional;
2.11 Minuta do Regulamento Disciplinar do Corpo Discente da UFFS;
2.12 Prorrogação da autorização da FAURGS para atuar como fundação de apoio da UFFS.

6ª Sessão Ordinária do CONSUNI do ano de 2014
Expediente:
1 Apreciação das Atas das sessões anteriores (4ª Sessão Ordinária de 2014 e 5ª Sessão Ordinária de 2014);
1.2 Comunicados;
Ordem do Dia:
2.1 Valores (taxas) a serem cobrados pelo Restaurante Universitário da UFFS;
2.2 Encaminhamentos para escolha de representante docente do Campus Realeza no CONSUNI (uma vaga: titular e suplente);
2.3 Processo 23205.001451/2014-21: Prestação de Contas 2013 - indicação de relator;
2.4 Requerimento administrativo para instalação de sede da SINDUFFS nas dependências da UFFS - indicação de relator;
2.5 Concessão póstuma de título de Professor Emérito ao professor doutor Anderson Chaves Mossi;
2.6 Processo 23205.001427/2014-91: Regulamentação do processo de consulta à comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS;
2.7 Minuta de regulamentação da apresentação do plano anual de atividades e do relatório anual de atividades dos docentes da UFFS;
2.8 Processo nº 23205.000592/2014-26: Plano Plurianual UFFS 2012-2015: Ações 2014 (Planejamento Anual e Proposta Orçamentária);
2.9 Revogação da Resolução nº 12/2011-CONSUNI, que homologa o Regimento Interno da Comissão de Ética da UFFS;
2.10 Processo nº 23205.001222/2013-25: Plano de Desenvolvimento Institucional;
2.11 Prorrogação da autorização da FAURGS para atuar como fundação de apoio da UFFS;
2.12 Processo 23205.003288/2013-50: Regimento Interno do Conselho Curador da UFFS.

8ª Sessão Ordinária do CONSUNI do ano de 2014
Expediente:
1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores. 6ª Sessão Ordinária de 2014 e 7ª Sessão Ordinária de 2014.
1.2 Comunicados.
Ordem do Dia:
2.1 Homologação do resultado da eleição para representante docente do Campus Realeza no CONSUNI, em complemento do mandato 2013/2015;
2.2 Prorrogação da autorização da FAURGS para atuar como fundação de apoio da UFFS;
2.3 Processo 23205.001427/2014-91: Regulamentação do processo de consulta à comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS;
2.4 Minuta de regulamentação da apresentação do plano anual de atividades e do relatório anual de atividades dos docentes da UFFS;
2.5 Processo nº 23205.000592/2014-26: Plano Plurianual UFFS 2012-2015: Ações 2014 (Planejamento Anual e Proposta Orçamentária);
2.6 Revogação da Resolução nº 12/2011-CONSUNI, que homologa o Regimento Interno da Comissão de Ética da UFFS;
2.7 Processo 23205.003288/2013-50: Regimento Interno do Conselho Curador da UFFS;
2.8 Proposta de alteração da Resolução nº 3/2013 - CONSUNI/CPPG (sobre concessão de auxílio financeiro a discentes para participação em eventos científicos);
2.9 Processo 23205.001451/2014-21: Prestação de Contas 2013;
2.10 Requerimento administrativo para instalação de sede da SINDUFFS nas dependências da UFFS; 2.11 Processo nº 23205.001222/2013-25: Plano de Desenvolvimento Institucional.