Memorando especificando componentes ativos da rede lógica
Memorando indicando Fiscal de Contrato para Emissão de Certificados Digitais
Memorando indicando servidor Comitê Gestor de Informação DIR-CH
Memorando indicando servidor Comitê Gestor de Informação GABD-ER
Memorando indicando servidor Comitê Gestor de Informação GDIR-LS
Memorando indicando servidor Comitê Gestor de Informação SEDOC-CL
Memorando indicando servidor Comitê Gestor de Informação SEO
Memorando indicando servidor para atuar como fiscal de contrato - DIR-CH
Memorando indicando servidor para atuar como fiscal de contrato - GABD-CL
Memorando informando alteração de requisitos